O Tribunal de Contas do Estado do Pará divulgou, em junho de 2024, o resultado da auditoria operacional realizada, em 2023, para avaliar a execução da Política Nacional de Segurança de Barragens quanto ao alcance junto à população atingida à resposta de acidentes e minimização de danos e perdas de vida no Estado.
O trabalho realizado pela Secretaria de Controle Externo do TCE-PA, mediante a Controladoria de Obras, Patrimônio Público e Meio Ambiente, sob a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU), fez parte do Plano Anual de Trabalho da Rede Integrar.
Ressalta-se que o Pará é o terceiro estado da federação com o maior número de barragens em decorrência das atividades de mineração.
A auditoria detectou que a condição estrutural e operacional dos órgãos do Sistema de Defesa Civil é heterogênea e fez indicações de melhorias para a resposta adequada em caso de incidentes com barragens de mineração. O TCE-PA expediu diversas recomendações que estão sendo monitoradas pelo órgão de controle externo.
O trabalho realizado pode ser acessado no link: https://www.tcepa.tc.br/controle-externo/auditoria-operacionais?layout=edit&id=4211
