O Tribunal de Contas do Estado do Pará teve importante atuação pedagógica e indutora no cumprimento das normas de acessibilidade nas obras do Parque da Cidade de Belém, que possibilitou o atendimento de quesitos indispensáveis para o livre acesso de pessoas com deficiência ao espaço que sedia a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas ( COP 30).
Os resultados do trabalho realizado pelo TCE-PA foram apresentados nesta sexta-feira, 14, durante a palestra “Acessibilidade no Parque das Cidades”, proferida pela auditora de Controle Externo, Aíla Seguin.
Ela explicou que todos precisam compreender que a acessibilidade é a possibilidade de acesso e permanência em um lugar com segurança, autonomia e conforto para qualquer indivíduo. Estima-se que cerca de 9% da população brasileira possua algum tipo de deficiência e a expectativa de vida no Brasil vem aumentando consideravelmente nos últimos anos, ampliando o número de idosos.
Diante desse cenário, Aíla Seguin questionou se as cidades brasileiras estão preparadas para atender aos diferentes públicos com as mais variadas necessidades de mobilidade.
“Existem normas técnicas e dispositivos legais que precisam ser colocados em prática, a fim de se evitar barreiras físicas, informativas e atitudinais”, enfatizou.
A acessibilidade está diretamente relacionada à sustentabilidade, segundo a auditora do TCE-PA. “Quando projetamos uma obra, devemos pensar no ciclo de vida das edificações, das pessoas, dos materiais e averiguar as necessidades de adaptações, reformas e a geração de resíduos. Gasta-se o mesmo recurso para se fazer o certo e também o errado. Devemos atentar para esses aspectos”, detalhou.
Melhorias - Após duas inspeções feitas pelo TCE-PA no Parque da Cidade, foram constatadas diversas melhorias como a criação de rotas acessíveis, melhor interligação entre as áreas distintas, criação de vestiários acessíveis, instalações de rampas e de proteção antiqueda, bebedouros com disposição em duas alturas, além de sanitários com alarmes e sinalização em braille de diversos espaços.
“Nossa grande contribuição é chegar no Parque da Cidade e ver um pai e um filho usando uma rampa, tendo acesso à quadra de esporte. Acessibilidade é isso”, completou Aíla.
Quem assistiu à palestra aprovou a atuação tempestiva do TCE-PA, como fez a engenheira ambiental, Kátia Menezes, do Rio de Janeiro.
“Vocês são, de fato, sem dúvida, um caso de excelência no Brasil. Eu, do Rio de Janeiro, fico assim, pasma, em ver que aqui vocês têm essa ação bem coordenada. E ter esses canais, como vocês têm aqui, de denúncias, de comunicação com a sociedade, é fundamental. Um caso de excelência. Meus parabéns”, confidenciou.
A programação do estande do Sistema Tribunais de Contas prosseguiu à tarde com a palestra “Indústria da Inovação e Sustentabilidade aliada aos ODS”, com Ronaldo Veiga, do Movimento Nacional ODS-PE.
