O Instituto Rui Barbosa (IRB) congregou membros e servidores dos Tribunais de Contas do Brasil durante a Reunião do Comitê Técnico de Educação, ocorrida na quarta-feira, 3, como parte da programação do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), que ocorre desde terça-feira, 2, em Florianópolis (SC).
A reunião contou com a participação dos servidores Jully Bastos Oliveira Moutinho, gerente de fiscalização da 5 CCG controladoria; Antônio Gomes e José Guimarães, do Gabinete do conselheiro Luís Cunha, e teve como ponto central a apresentação da Ação Nacionalizada 2026, que dará continuidade ao trabalho desenvolvido no âmbito do acompanhamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A ação do governo federal tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e atenta para a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano, afetadas pela pandemia. Entre seus princípios estão a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.
Monitoramento - O Comitê Técnico de Educação, presidido pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Coelho, discutiu o novo ciclo de monitoramento, cujo enfoque permanece voltado ao acompanhamento da alfabetização e da aprendizagem nos anos iniciais do Ensino Fundamental, tema que se consolidou como uma das pautas prioritárias do IRB, devido ao seu impacto direto no desenvolvimento educacional do país.
Na ocasião, foram destacadas as diretrizes iniciais para a implementação da ação em 2026, incluindo orientações metodológicas, estratégias de articulação com os Tribunais de Contas e aprimoramentos técnicos para garantir maior consistência na coleta e análise de dados educacionais. Também foi realizada uma síntese da trajetória da iniciativa entre 2022 e 2025, marcando o encerramento oficial do ciclo da gestão atual do comitê.
O encontro foi concluído com a definição de encaminhamentos finais, consolidando as responsabilidades dos membros para a transição da gestão e a continuidade das ações estratégicas ao longo do próximo ano.
