Na última segunda-feira, 15, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará a Portaria Nº 45.079, de 12 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a suspensão do expediente e realização de plantão no TCE-PA, em função do recesso regimental do Tribunal Pleno.
Segundo a Portaria, será suspenso o expediente do Tribunal de Contas no período de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026.
Ficam suspensos, também, os prazos regimentais no período de 20 de dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026, passando a contar do primeiro dia útil subsequente.
Os serviços essenciais funcionarão em regime de plantão, com número reduzido de servidores, devendo ser elaborada escala de revezamento, sob gestão da respectiva chefia imediata.
Os servidores que desenvolvem suas atividades no Edifício Sede e Anexos I, II, III e IV do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em decorrência das obras de ampliação da Subestação do Anexo IV, exercerão suas atividades em trabalho remoto, no período de 7 a 9 de janeiro de 2026.
A Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida (CSQ), o Anexo VII (Palacete Lopo de Castro) e o prédio onde funcionam as Procuradorias do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), funcionarão normalmente no referido período.
Para saber mais sobre o exercício do Plantão durante o recesso, basta acessar a Portaria Nº 45.079 clicando aqui.
