A assessoria do gabinete do Conselheiro Luís Cunha, representante do TCE-PA no Comitê da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu-se, nesta terça-feira, 24, com a equipe de auditores da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), para avaliar as ações realizadas em 2025 e alinhar os trabalhos voltados à Primeira Infância previstos para 2026.
Integração - A secretária de Controle Externo, Fernanda Pantoja, destacou a importância do diálogo como elemento essencial à integração das diferentes frentes de atuação. “As fiscalizações desempenham papel fundamental para que os gestores apliquem com responsabilidade os recursos públicos, contribuindo, assim, para o contínuo aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à primeira infância”, enfatizou.
O Auditor de Controle Externo, Luís Felipe Costa, apresentou as principais auditorias e fiscalizações realizadas no âmbito do Poder Executivo, com destaque para o acompanhamento da construção das creches integrantes do programa estadual “Creches Por Todo Pará”.
Ele destacou que desde 2023, com a atuação concomitante do TCE-PA durante a execução das obras, o número de unidades concluídas dobrou.
“O trabalho de fiscalização foi fundamental para impulsionar a entrega das creches. Além disso, observamos que as recomendações técnicas relacionadas à engenharia e à acessibilidade foram acolhidas pelo Estado”, enfatizou o auditor.
Além disso, ele ressaltou os trabalhos relacionados ao acompanhamento da elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância e análise da inserção da temática no Orçamento do Estado.
Controle - A assessoria do Conselheiro, composta por Alcione Carepa e Ana Paula Maciel, chamou atenção para a importância de consolidar as informações e de pensar de forma estratégica e inovadora as ações voltadas à Primeira Infância, considerando a atuação do TCE-PA no âmbito do controle das contas públicas estaduais.
“Nossas boas práticas já estão inseridas em nossas atividades. Precisamos organizá-las, classificá-las e nominá-las adequadamente para evidenciar que estamos tratando de ações estruturadas voltadas à Primeira Infância”, destacou Alcione Carepa.
Ana Paula Maciel reforçou a relevância de dar visibilidade nacional às iniciativas do Tribunal. “É fundamental divulgar o resultado dos trabalhos de fiscalização promovendo a troca de experiências com os demais Tribunais de Contas do país”, concluiu.
Boas práticas - Os Tribunais de Contas brasileiros, por meio do Comitê Nacional da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), realizarão, nos dias 9 e 10 de abril, em João Pessoa, o Encontro de Boas Práticas sobre ações voltadas à Primeira Infância.
