O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizará a ação educacional “Capacitação de Servidores das Unidades Jurisdicionadas no Módulo Transferências Voluntárias – Objetos de Transferência em Geral”. A atividade ocorrerá nos dias 11 e 12 de março, das 9h às 13h, na sala de treinamento da Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), com carga horária total de 8 horas.
A iniciativa tem como objetivo orientar servidores das unidades jurisdicionadas quanto à correta utilização do módulo de Transferências Voluntárias do sistema e-Jurisdicionado, ferramenta utilizada pelo TCE-PA para o envio de informações e documentos relacionados à gestão e à prestação de contas de recursos públicos.
Promovida pela ECAV, a capacitação será conduzida pelo facilitador Raphael Borges Reis e Silva, que apresentará as funcionalidades do módulo e destacará as principais mudanças decorrentes da nova normatização vigente.
Fortalecimento institucional – A ação busca ampliar o conhecimento técnico dos participantes, contribuindo para maior eficiência, transparência e segurança no envio das informações ao Tribunal, além de fortalecer os processos de acompanhamento e controle das transferências voluntárias.
As 20 vagas disponibilizadas foram preenchidas por agentes públicos que atuam nas etapas de celebração, execução, acompanhamento, fiscalização e prestação de contas das transferências voluntárias.
Conteúdo programático – Durante o curso, serão abordados temas como a visão geral do sistema e do fluxo de trabalho, limites de alçada e processo de transição, bem como a utilização dos painéis gerenciais de informação. Também serão discutidas as etapas de celebração dos instrumentos, execução das transferências, prestação de contas e medidas administrativas, incluindo procedimentos relacionados à Tomada de Contas Especial.
A formação também destacará as funcionalidades do módulo nas diferentes fases das transferências voluntárias, orientando os participantes quanto ao preenchimento e envio de documentos e dados exigidos pelo Tribunal, além de apresentar as mudanças implementadas nos processos de acompanhamento e fiscalização desses repasses.
