O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) realizou capacitação sobre prestação de contas de convênio com a participação de 60 servidores públicos, dentro da programação do evento CapacitAção, realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em Soure, município do Arquipélago do Marajó, na segunda-feira, 13.
A capacitação ocorreu na Escola Santana do Tucumanduba e foi ministrada pelo auditor da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) do TCE-PA, Luís Felipe Costa.
Convênios – Os principais pontos abordados foram os aspectos gerais e a prestação de contas, com base no Decreto Estadual nº 3.302/2023, bem como na Resolução TCE-PA nº 19.677/2024, que tornou obrigatório, a partir de 1º de julho de 2025, o uso do Módulo de Transferências Voluntárias dentro do sistema e-Jurisdicionado.
Ao final, o conselheiro aposentado do TCM/PA, Sérgio Leão, diretor da Escola de Contas Públicas daquela Corte de Contas, entregou o certificado ao palestrante.
