Representantes de órgãos do Poder Executivo Estadual participaram de reunião institucional na quarta-feira, 22, para discutir sobre a gestão previdenciária dos servidores da educação no Pará.
O encontro teve como principal objetivo tratar do Decreto Estadual Nº 5.250/2026, que instituiu o Comitê Interinstitucional de Análise e Adequação Processual voltado aos processos de aposentadoria de servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com a participação do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (Igepps) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Integrar - A iniciativa prevê a integração de esforços técnicos e administrativos entre os órgãos envolvidos, com foco no saneamento, regularização e conclusão dos processos de aposentadoria que estão pendentes na área da educação.
Também estiveram presentes servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), por meio da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex), da Controladoria de Pessoal e Pensões, e Consultoria Jurídica do Tribunal.
A reunião reforça o compromisso das instituições envolvidas com a modernização da gestão pública e a busca por soluções concretas para desafios históricos na área previdenciária.
