O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) deferiu atos para fins de registro referentes à concessão de pensão e admissões de pessoal, em sessão plenária realizada nesta terça-feira, 5.
Os Conselheiros reconheceram o cumprimento parcial das determinações constantes no Acórdão Nº 68.800/2025, após apreciação do relatório de monitoramento realizado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Uma denúncia foi julgada improcedente, devendo ser arquivado o processo.
Pauta administrativa – O Presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro, anunciou a realização do quinto Plenário Virtual de 2026, em maio. A sessão de julgamento da modalidade será iniciada às 12h de segunda-feira, 11, seguindo até as 12h de sexta-feira, 15, deste mês. Na pauta constam 100 processos.
A Conselheira Lourdes Lima agradeceu aos seus pares e aos servidores pelas manifestações de solidariedade e de apreço, em razão do falecimento de sua irmã, a senhora Maria Leônia Lima de Souza, ocorrido na última quarta-feira, 29 de abril, em Belém.
Por proposição do Conselheiro Cipriano Sabino será encaminhada moção de condolências à família da senhora Lucidéa Maiorana, falecida na quinta-feira, 30 de abril, aos 91 anos. Ela era presidente do Grupo Liberal, um dos maiores conglomerados empresariais de comunicação do Brasil.
