Aposentados e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), que tenham interesse em solicitar a antecipação de 13º salário do ano de 2021, prevista na Portaria nº 36.979/2021, deverão fazer o requererimento por meio do e-mail do Protocolo Geral (protocologeral@tce.pa.gov.br), durante o período de suspensão do atendimento presencial, conforme o modelo.
Ressalta-se que o e-mail do Protocolo Geral receberá única e exclusivamente os pedidos que tratarem de antecipação de 13º salário.
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