O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) avança no aprimoramento de sua atuação sobre os contratos de gestão firmados com Organizações Sociais (OS), com o objetivo de ampliar os mecanismos de acompanhamento e contribuir para melhores resultados na prestação de serviços públicos à população.
O Grupo de Trabalho Técnico de Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais (GT-OS/TCE-PA) realizou reunião com o Grupo Técnico de Controle e Avaliação da Gestão dos Hospitais Metropolitano e Regionais (GTCAGHMR/SESPA), responsável pelo monitoramento, acompanhamento e avaliação dos contratos de gestão na área da saúde.
O encontro ocorreu na manhã de segunda-feira, 14, na sala de reuniões da Secretaria de Controle Externo (Segecex) do TCE-PA, com a participação da secretária geral de Controle Externo do Tribunal, Fernanda Pantoja. A reunião proporcionou o intercâmbio de experiências e conhecimentos técnicos entre os grupos, contribuindo para ampliar a compreensão sobre os procedimentos de acompanhamento e avaliação desses instrumentos.
Aprimorar - Instituído pela Portaria Nº 43.109/2025, o GT-OS/TCE-PA tem como finalidade realizar estudos e elaborar proposta para o aprimoramento da atuação do Tribunal no controle e na fiscalização dos contratos de gestão firmados com Organizações Sociais.
Ao longo dos trabalhos, o grupo analisou aspectos relacionados à execução e ao acompanhamento desses contratos, buscando identificar oportunidades de aperfeiçoamento dos procedimentos e da transparência.
O trabalho está em fase de conclusão, com a consolidação dos estudos e das contribuições obtidas durante as atividades. A proposta resultante deverá contribuir para o fortalecimento da atuação do TCE-PA, o aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos e a melhoria dos resultados dos serviços oferecidos à população.
A iniciativa reafirma o compromisso do Tribunal com o aprimoramento da gestão pública estadual, buscando assegurar maior efetividade na execução dos contratos de gestão e melhores entregas à sociedade.
