Representantes de Tribunais de Contas de todo o país reuniram-se em Belo Horizonte (MG), entre os dias 16 e 18 de setembro, na sede do TCE-MG, para uma etapa intensiva de treinamento e calibração da nova metodologia do Marco de Medição do Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC).
O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) esteve ativamente representado no encontro por três nomes de destaque na governança nacional do programa: a Conselheira Substituta Milene Cunha, membro da Coordenação do MMDI/Atricon; a Secretária de Controle Externo, Fernanda Pantoja, representante do TCE-PA na Seconex; e o Secretário-Geral do Tribunal Pleno, Jorge Batista, que integra o Comitê Executivo do MMDI/Atricon e atuou como um dos expositores oficiais do treinamento.
O encontro marcou a aproximação essencial entre a construção conceitual do novo MMDI-TC e sua aplicação prática. Durante os três dias, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a nova estrutura — que transita de uma lógica de meios para uma análise voltada a fins, resultados e valor público entregue ao cidadão — trabalhando diretamente com indicadores, dimensões, critérios e evidências que serão testados no projeto piloto.
A experiência dos Tribunais na etapa mineira serve para testar, aperfeiçoar e calibrar o instrumento antes do ciclo nacional de 2027. A metodologia estruturou-se em três eixos principais: aprendizagem baseada em aplicação, validação do instrumento e calibração metodológica.
Próximas etapas do projeto piloto
Com o encerramento do treinamento em Minas Gerais, o MMDI-TC ingressa na fase de aplicação prática da nova metodologia nos Tribunais participantes do projeto piloto. Nesta fase, o foco não é avaliar o desempenho das instituições, mas colocar o modelo à prova, identificar fragilidades e colher percepções de quem utilizará os instrumentos para os devidos ajustes.
Os testes práticos seguem um cronograma rigoroso:
28 e 29/09: TCE-GO
30/09 e 01/10: TCM-GO
08 e 09/10: TCE-PR e TCE-PB (aplicação simultânea)
15/10: TCE-MG
12 e 13/11: TCE-RO
O processo de cocriação seguirá aberto até desaguar no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), onde a metodologia será debatida em painel de especialistas antes de sua consolidação definitiva para o ciclo oficial de 2027.
