Na sessão plenária de quinta-feira, 1º de outubro, o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou regulares com ressalva dois processos de prestação de contas, com expedição de recomendações.
Apenas um processo de prestação de contas foi julgado com contas regulares.
O pleno deferiu diversos atos para fins de registro relacionados à concessão de aposentadorias e pensões e admissões de pessoal.
A única representação constante na pauta de julgamentos foi considerada improcedente pelos Conselheiros do TCE-PA.
Pauta Administrativa – O Tribunal Pleno aprovou a indicação do ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), Weder de Oliveira, para ser homenageado com a Medalha Serzedello Corrêa, a maior honraria do TCE-PA destinada a reconhecer pessoas e entidades com comprovada idoneidade moral e serviços relevantes prestados à sociedade, ao estado do Pará e à Corte de Contas.
A proposta foi formulada pelo Conselheiro Substituto Edvaldo Fernandes de Souza, sob a relatoria do Conselheiro Odilon Inácio Teixeira, corregedor do TCE-PA.
