A sessão plenária desta quinta-feira 05 de fevereiro foi a primeira conduzida pelo novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Luis Cunha, e contou com uma pauta repleta de prestações e tomadas de contas, além de admissões de pessoal, pensões e recursos de reconsideração. Ao todo, 42 processos foram julgados na sessão.
Antes do início dos julgamentos, o presidente do TCE, conselheiro Luis Cunha agradeceu e ressaltou o momento especial por que passa o tribunal. “ É com muita alegria que conduzo a primeira sessão como presidente deste Tribunal. Um dia muito feliz pra mim e importante para o TCE. Vamos aos trabalhos”, disse.
O conselheiro Nelson Chaves aproveitou e também manifestou sua alegria. “Quero parabenizá-lo, conselheiro Luis, por sua chegada à presidência desta Casa, e me colocar à disposição no que for preciso e que Deus o proteja nesta missão”, ressaltou.
Julgamentos
Nos processos de prestações de contas, dois foram retirados de pauta, um teve o pedido de vista pela conselheira Lourdes Lima, duas foram julgadas regulares com multa de R$2.160,00, três regulares com ressalva e treze irregulares com devoluções aos cofres públicos do montante de R$437.610,00.
Na prestação de contas da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, duas responsáveis tiveram as contas julgadas. As de responsabilidade da senhora Eutalia Barbosa Rodrigues foram julgadas irregulares, com devolução de R$7.980,00.
Todas as admissões de pessoal e pensão tiveram o registro deferido. Os recursos de reconsideração tiveram o conhecimento porém sem provimento.
Nas tomadas de contas, um foi julgada regular e sete, irregulares, com devoluções de R$95.710,00.
