A Atricon realizou no período de 18 a 20/03 o Treinamento das Comissões de Avaliação dos Tribunais de Contas. O evento foi realizado na sede do TCE-PE, em Recife (PE), e teve por objetivo capacitar os responsáveis pela aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC.
O MMD-TC integra a segunda versão do Projeto Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas – QATC, convergida metodologicamente ao Marco de Medição das Entidades Fiscalizadoras Superiores desenvolvido pelo Intosai – SAI-PMF, acrescida das Resoluções e diretrizes de controle externo da Atricon e dos indicadores de auditoria do SAI-PMF.
Participaram do evento cerca de 100 pessoas, dentre conselheiros, conselheiros substitutos e servidores, representando 31 TCs. O TCE-PA esteve representado pelo servidor Reinaldo Valino, Assessor Técnico da Secretaria de Controle Externo.
O presidente do TCE-PE e da Atricon, Conselheiro Valdecir Pascoal abriu os trabalhos no dia 18/03. “Já superamos os 85% de participação da primeira etapa do Projeto, em 2013, alcançando, em 2015, o expressivo percentual de 91% de TCs adesos. Isso é sinal inequívoco do comprometimento dos Tribunais de Contas e de seus membros com o aprimoramento do controle externo no Brasil”, disse na abertura do evento o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal.
O MMD-TC contém 27 indicadores – com mais de 500 critérios de avaliação – percorrem áreas relevantes dos TCs, viabilizando, com isso, não apenas o diagnóstico sobre seus produtos, ações e serviços, mas sobretudo, a implementação de melhorias que asseguram resultados mais efetivos, inclusive nos processos de auditoria.
Sobre a programação do treinamento
No treinamento das comissões ocorreram várias apresentações como: Uma visão geral do Projeto QATC e do MMD-TC, bem como da experiência exitosa do TCE-PE na aplicação do Projeto Piloto, que muito contribuiu para o aperfeiçoamento do instrumento de avaliação, da metodologia de aplicação e dos papeis de trabalho; a apresentação da ferramenta eletrônica adotada para viabilizar a comunicação e os indicadores relativos a planejamento, corregedoria, agilidade e concomitante; os indicadores relativos à auditoria e o detalhamento das regras para elaboração dos relatórios.
Durante toda a programação foram realizados exercício de fixação, tudo sob a instrutoria dos membros da Comissão de Coordenação Geral do Projeto QATC e dos servidores do TCE-PE responsáveis pela aplicação do projeto piloto.
Tribunal constituirá Comissão de Avaliação
O TCE-PA, em atendimento à Resolução 01/2015 da Atricon, constituirá Comissão de Avalição que ficará encarregada de aplicar a metodologia do MMD-TC em todas as áreas do Tribunal . A Comissão trabalhará no período de abril a agosto. Nos meses de setembro a outubro, os TCs receberão visitas de comissão externa da Atricon, que procederá a garantia da qualidade da avaliação. Em novembro, a Atricon consolidará as avaliações de todos os TCs e em dezembro divulgará os resultados no Encontro Nacional dos Tribunais de Contas. Ressalte-se que a participação dos tribunais é voluntária e o MMD-TC não prevê ranqueamento dos TCs.
