Na pauta da sessão plenária desta quinta-feira, 04 de fevereiro, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) analisou e julgou quinze processos entre prestações, atos de admissão, de aposentadoria e de pensão, recurso de agravo regimental e denúncia.
Nos processos de prestações, dois foram julgados regulares e um julgado regular com ressalva. Já nos atos de admissão, os três processos tiveram seus registros deferidos. Em relação aos atos de aposentadoria, três foram convertidos em diligências e três tiveram seus registros deferidos. O único ato de pensão também teve deferimento.
O único recurso de agravo regimental foi conhecido e provido, sendo admitido pedido de rescisão. O ultimo processo da pauta tratou-se de uma denúncia, que foi julgada improcedente com consequente arquivamento dos autos.
Nova Conselheira do TCE-PA
O presidente do TCE-PA, conselheiro Luis Cunha, informou, ao iniciar a sessão, que na data de ontem, 3 de fevereiro, o governador decretou oficialmente a nomeação da nova conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Rosa Egídia Calheiro Lopes. Este é o último ato para ocupação do cargo antes da solenidade, que será realizada no dia 11 de fevereiro.
