A posse da procuradora Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE, foi bastante concorrida. Os atos solenes foram conduzidos pelo cons. Luis Cunha, presidente do TCE-PA, na tarde desta quinta-feira, 11.02, no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia.
Com a presença de familiares da procuradora, autoridades e servidores de diversas instituições públicas e de classe, a posse de Rosa Egídia obedeceu rigorosamente aos trâmites constitucionais para o preenchimento da vaga destinada a um membro do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Servidora daquele órgão há 21 anos, a nova conselheira compôs a lista tríplice enviada pelo TCE ao governador Simão Jatene. Escolhida, a procuradora Rosa Egídia passou por arguição na Assembleia Legislativa, sendo aprovada unanimemente. Em 04.02 foi nomeada no cargo de conselheiro pelo governador, com a publicação do ato no Diário Oficial do Estado desse dia. E ontem, culminando o processo, tomou posse.
Desse modo, como estabelece a CF/88, o plenário do TCE-PA terá a partir das próximas sessões sete conselheiros, incluindo os dois cujas vagas são exclusivas às carreiras de auditor do TCE e procurador do MPCE.
Declarada aberta a sessão solene, lido o compromisso de posse e assinado o respectivo termo, a novel conselheira Rosa Egídia, já assentada no Plenário, passou a ouvir as manifestações das autoridades para tanto designadas.
Em sua pronúncia, o Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado – MPCE, Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, declarou sua total satisfação em presenciar a posse de uma servidora cuja alma sempre será a de uma procuradora de contas, que levará ao TCE-PA a experiência e o saber adquiridos em 21 anos de serviços prestados à sociedade por Rosa Egídia naquele órgão ministerial.
Cavalcante concluiu sua fala expressando imensa alegria por testemunhar um processo transparente de escolha, nomeação e posse, “absolutamente republicano e democrático, cumprindo integralmente as constituições federal e estadual”.
Em seguida, a conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira, vice-presidente do TCE-PA, usou a palavra para saudar a nova integrante da corte de contas paraense. Lourdes Lima ressaltou o fato de Rosa Egídia ser a primeira mulher oriunda do MPCE a ocupar um cargo de conselheiro no tribunal, sendo um marco importante tanto para a instituição quanto para a brilhante carreira da nova conselheira.
A vice-presidente do TCE-PA afirmou que “os sólidos conhecimentos do direito e a busca pela justiça, exarados nos pareceres da ainda procuradora Rosa Egídia, são credenciais necessárias para o desempenho da alta função de controle dos recursos públicos”.
Após ouvir tais manifestações, Rosa Egídia Crispino Calheiro Lopes, falando pela primeira vez na condição de conselheira da Corte de Contas estadual, agradeceu ao governador pela escolha e nomeação, à Alepa, aos conselheiros do TCE, aos membros do MPCE, aos servidores do TCE e do MPCE, e, especialmente, aos pais, irmãos e demais familiares presentes, pela paciência, apoio e incentivos irrestritos.
Em sua pronúncia, Rosa Egídia, afirmou que, como conselheira oriunda do MPCE, continuará defendendo a autonomia e independência do parquet de contas, o qual, atuando ao lado do TCE-PA, “forma um sistema de controle externo atualizado, resultante de conquistas históricas e que reflete a evolução da sociedade brasileira, sendo parceiros técnicos na missão de orientar o poder legislativo no exercício desse controle.”
A mais nova integrante do colegiado do TCE-PA ressaltou que as mudanças ocorridas na sociedade brasileira, a partir das quais os cidadãos cobram maior efetividade e transparência nas ações do poder público, implicam na necessidade de uma revisão paradigmática para aperfeiçoar os mecanismos de controle, a partir da supressão de auditorias meramente formais, priorizando uma atuação pedagógica e preventiva, levando os tribunais a “conquistar e preservar a confiança da sociedade”, pontuou Rosa Egídia.
Ela afirmou ainda que o TCE-PA tem investido em diversas ações educacionais de elevado nível técnico tanto para o aperfeiçoamento do seu quadro funcional quanto para o esclarecimento dos jurisdicionados, citando o Fórum TCE e Jurisdicionados, a Sexta-Feira da Integração, ambos idealizados pelo cons. Nelson Chaves.
Rosa Egídia citou também a inauguração das unidades regionais, na gestão do cons. Cipriano Sabino, e a implantação da Ouvidoria, na gestão do cons. Luis Cunha, sob a condução do cons. Odilon Teixeira, como efetivos canais de comunicação com a sociedade paraense.
Para a nova conselheira, por todas as razões expostas, integrar a corte de contas estadual é ao mesmo tempo “um privilégio e um desafio, diante da grave e generalizada crise que assola nosso país”. Para ela, a crise atual vai além do aspecto econômico, sendo, de fato, uma crise ética e política, que exige ações para o resgate da credibilidade das instituições públicas, e que “o fortalecimento, a integração e a efetividade dos órgãos de controle” são essenciais para essa recuperação.
Encerrada a solenidade de posse, o conselheiro Luis Cunha teceu comentários elogiosos à nova conselheira, afirmando estar feliz por esse momento especial na vida do tribunal e de Rosa Egídia, que para ele “é uma pessoa especial, que conhece o sistema de controle externo há mais de vinte anos; uma servidora pública exemplar e estudiosa, que vai servir com excelência à sociedade paraense”, finalizou o presidente do TCE-PA.
Os conselheiros do TCE-PA Nelson Chaves, André Dias, Odilon Teixeira, Cipriano Sabino, e conselheiros substitutos Julival Rocha e Milene Cunha, participaram da solenidade de posse, cuja mesa oficial foi composta pelo cons. Luis Cunha, José Megale Filho, chefe da Casa Civil do Governo Estadual, representando o governador Simão Jatene, deputado Cássio Andrade, representando a Alepa, desembargador Constantino Guerreiro, presidente do TJE-PA, cons. César Colares, presidente do TCM-PA, Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, Procurador Marcos Antônio Ferreira das Neves, Procurador Geral do Estado e Elizabeth Massoud Salame, Procuradora Chefe do MP-TCM.
