Na sessão plenária desta quinta-feira, 18 de fevereiro, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) julgou quatro processos, entre atos de aposentadoria e ato de pensão, sendo todos julgados deferidos.
Em matéria administrativa, o pleno aprovou a indicação da Conselheira Rosa Egídia para assumir a coordenação de assistência social para o biênio de 2016 e 2017.
Ainda na seara administrativa, o pleno aprovou a proposta de resolução que autoriza a presidência deste Tribunal a enviar à Assembleia Legislativa do estado do Pará o projeto de lei que altera a lei orgânica do TCE/PA, cujo texto é resultante de processo administrativo, sob a presidência do Conselheiro André Dias.
A referida aprovação foi bastante louvada por todo o pleno em face da relevância do primoroso trabalho resultante da dedicação do Conselheiro André Dias, que contou também com o apoio do conselheiro Odilon Teixeira e dos conselheiros substitutos Julival Rocha e Milene Cunha.
Novo subprocurador participa da sessão
Durante a sessão, ao lado do procurador Felipe Rosa Cruz, sentou-se o mais novo membro do Ministério Público de Contas, o subprocurador Stanley Fernandes. Em apresentação ao plenário, os conselheiros se manifestaram dando os votos de boas vindas e sucesso ao novo subprocurador, que agradeceu as felicitações.
Por fim, o Conselheiro Nelson Chaves versou sobre o fato do Instituto Evandro Chagas, por ser referência mundial como centro de excelência em pesquisas científicas, ter sido requisitado pela Universidade do Texas (EUA) para, em parceria, produzirem a vacina contra os vírus Zika, transmitido pelo aedes aegypti.
Diante da relevância do fato, o conselheiro Nelson Chaves, juntamente com o conselheiro Cipriano Sabino, propôs votos de congratulação ao renomado Instituto.
