Com o tema “Governança e Gestão da Saúde Pública em organizações Estaduais e Municipais”, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) e os Tribunais de Contas do Estado (TCE-PA) e União (TCU), realizaram nesta quinta-feira, 17 de março, um encontro técnico entre autoridades, técnicos e representantes de conselhos de saúde.
A palestra foi ministrada no Auditório Alacid Nunes pelo Sr. Luiz Gustavo Andrioli, servidor da Secretaria de Controle Externo do TCU/PR.
O principal objetivo do evento foi debater e avaliar a questão e o funcionamento da saúde pública em todo o país. Logo na abertura, o presidente do TCM-PA, conselheiro Cezar Colares, destacou a importância da união de todas as cortes de contas.
“O encontro é fruto de um trabalho conjunto e de parceria do TCU, TCE, TCM, Ministérios Público de Contas junto ao TCE e TCM, e ATRICON (Associação dos Tribunais). Não estamos aqui para fiscalizar (como de costume), mas sim discutir sobre a saúde pública e avaliar o que pode ser feito e como fazer. Precisamos identificar as fragilidades dos sistemas, os problemas e por que acontecem, trabalhando junto aos conselhos municipais de saúde e instituições. Reitero: estamos aqui para fazer uma reflexão sobre a saúde brasileira”, destacou.
Cons.ª substituta, Milene Cunha, representa a Corte de Contas
A conselheira substituta, Milene Cunha, representou o TCE-PA no evento. A conselheira compôs a mesa oficial de abertura e falou sobre a importância de um encontro técnico como esse.
“Antes da Constituição de 88 só tinha acesso à saúde aqueles que eram regularmente inscritos no INSS. Somente a partir da Constituição a saúde passou a ser vista como direito fundamental e tratada como direito social. E é neste contexto que ressalto a relevância desse trabalho desenvolvido pelo TCM, em parceria com o TCE, TCU e outros tribunais do Brasil”, destacou.
Segundo Milene Cunha, é importante que sejam levantados dados para a melhoria da saúde pública no Brasil. “Precisamos saber quais são os mecanismos de governança e gestão existentes na área da saúde. Eu acredito que esse diagnostico seja importante, pois justamente, a partir desses dados é que poderão ser realizadas as mudanças e melhorias necessárias da saúde”, explicou Milene Cunha.
A equipe da Gerência de Auditoria Operacional (AOP) do TCE-PA representada pelas servidoras Cleyce de Souza, Gerente da AOP, Maria Betânia e Samira Menezes participou ativamente dos debates, apresentando situações observadas nas auditorias operacionais realizadas pelo TCE-PA.
