A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou a Portaria 02/2016, que estabelece mudanças no modelo de gestão do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Uma das determinações é criar um Comitê Consultivo, composto por um representante de cada Tribunal de Contas (TC), e que atuará auxiliando a Comissão de Coordenação do projeto no biênio 2016-2017.
A medida tem como objetivo aprimorar a comunicação e ampliar a participação no processo de discussão do MMD-TC. Os membros do Comitê deverão ser indicados pelo TC por ofício e terão como tarefa principal participar das discussões sobre o MMD-TC em 2016. O TCE-PA, por intermédio de seu presidente Luis Cunha, indicou para ser membro do Comitê Consultivo o servidor Reinaldo Valino, que é o coordenador dos trabalhos da Comissão de Avaliação do MMD no âmbito do TCE/PA.
Outra novidade é a alteração da periodicidade de aplicação do MMD-TC, que passou de trienal para bienal. O principal impacto da mudança é a previsão de nova rodada de aplicação da ferramenta no segundo semestre de 2017.A antecipação do calendário permitirá à Atricon medir com mais objetividade o impacto do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC).
Segundo o conselheiro-substituto Jaylson Campello (TCE-PI), “é visível a revolução que vem sendo implementada decorrente da Aplicação do MMD-TC. Os tribunais estão trabalhando ativamente na melhoria dos indicadores do Programa de Qualidade e Agilidade, que influenciam positivamente a agenda do planejamento estratégico e as definições das ações prioritárias de aperfeiçoamento institucional”.
“Já estamos trabalhando no monitoramento do MMD 2015. Até o final do mês de maio encaminharemos à Atricon o Plano de Ação do nosso Tribunal, com as medidas que já foram e estão sendo tomadas para o avanço do atendimento aos critérios dos indicadores do programa. E, até o final de novembro, todos os tribunais de contas enviarão à Atricon os relatórios de Monitoramento da avaliação feita em 2015.”, explicou Valino.
