Na manhã desta quinta-feira, 16, o coordenador do Marco de Medição de Desempenho (MMD) do TCE-PA, Reinaldo Valino, apresentou as principais ações do projeto da Atricon, bem como alinhou com os Secretários e responsáveis pelas áreas que elaboraram o Plano de Ação, no qual constam as ações para atendimento dos critérios não atendidos na avaliação ocorrida em 2015.
Dentre as principais açõesdo MMD TC estão:
- Alteração da periodicidadede aplicação do MMD-TC, que passa de trienal para bienal.
- Criação do Comitê Técnico Nacional: Já criado. Sua composição contempla um representante de cada tribunal de contas.
- Monitoramento: em maio os TCs encaminharam para a Atricon os planos de ação, previstos no art. 7º da Resolução 01/2015. Até 30 de novembro os TCs deverão informar à Atricon os indicadores que sofreram alteração em função da execução dos planos de trabalho.
No TCE-PA, o Plano de Ação será monitorado pela Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica. “Iremos implantar um módulo no sistema Sisplan do Tribunal, para acompanharmos a execução das ações previstas no plano.”, afirmou Lilian Bendahan, Secretária de Planejamento do Tribunal.
- Revisão do MMD-TC: a revisão será realizada no segundo semestre e abrangerá todos os indicadores alvo de críticas no ano passado. Também fará parte do escopo da revisão a criação de dois indicadores (obrase educação), como decorrência da edição das Resoluções 03/2015 e 04/2015.
Após a revisão e inserção dos novos indicadores, será editado um manual de aplicação do MMD, que detalhará os procedimentos e critérios de avaliação para as equipes que aplicarão o MMD-TC em 2017.
- Banco de Boas práticas: a Atricon vai elaborar um banco de boas práticas do MMD-TC. O regulamento da seleção dos projetos e a forma de participação dos TCs será objeto de regulamentação futura. Os projetos selecionados serão mostrados no V Encontro dos TCs, a ser realizado no final do ano em Cuiabá, MT.
- Reaplicação do MMD-TC em 2017: está prevista para o segundo semestre de 2017 a reaplicação do MMD. No primeiro semestre serão desenvolvidos os treinamentos das comissões de aplicação e das comissões de garantia de qualidade.
O cronograma detalhado dos treinamentos e da aplicação deverá ser divulgado no primeiro semestre de 2017. Todo o ciclo deverá estar concluído até meados de setembro, para que a Atricon tenha tempo hábil de fazer uma publicação de caráter científico dos resultados para ser divulgada no V Encontro dos TCs em Cuiabá.
