Em sessão solene realizada quinta-feira 28.07, no plenário Emílio Martins, Daniel Mello e Edvaldo de Souza foram empossados no cargo de Auditor, também denominado de Conselheiro Substituto, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Ambos foram convocados depois de quatro anos do concurso público realizado ainda na gestão do ex-presidente Cipriano Sabino.
Inicialmente, quatro conselheiros substitutos tomaram posse em 2012. Dentre eles, Patrícia Sarmento, aprovada em outro concurso público, mudou-se para o Mato Grosso do Sul, e Odilon Teixeira foi escolhido na lista tríplice para a vaga de conselheiro que cabe, constitucionalmente, aos substitutos.
A posse dos dois novos auditores atende o edital do concurso, que previa quatro vagas para o cargo, e cuja validade expiraria em 08 de agosto próximo.
Os trabalhos de posse foram conduzidos pelo conselheiro Luis Cunha, presidente do TCE-PA, que, após declarar aberta a sessão solene, convidou os auditores para tomar assento no plenário Emílio Martins. Em seguida, Daniel Mello e Edvaldo de Souza fizeram o juramento de posse, após o que assinaram o termo respectivo.
Os dois novos membros do TCE-PA foram recepcionados pela conselheira substituta Milene Cunha. Declarando-se honrada, ela ressaltou em seu discurso que a posse encerra um ciclo marcado pelo esforço em meio à óbvia renúncia de significativa parte da vida de ambos para a dedicação aos estudos.
Milene afirmou que a trajetória dos novos conselheiros substitutos do TCE-PA sem dúvida servirá para que “o controle externo paraense desempenhe com esmero seu papel e desponte como referência nacional”.
Daniel Mello, agora na condição de conselheiro substituto, em sua manifestação em plenário, reconheceu a imensa responsabilidade do cargo, pois “na medida do avanço da democracia, a transparência das ações e dos atos governamentais se tornou imperativa perante a sociedade, e o grande agente dessa transparência é de há muito tempo o Tribunal de Contas”, pontuou. Daniel Mello é catarinense, formado em Direito, com mestrado em Economia e Doutorado em Administração. Atualmente, exercia o cargo de professor de Contabilidade e Direito na Universidade Federal da Bahia (UFBª).
Por sua vez, Edvaldo de Souza reconheceu que terá muitos desafios em sua nova trajetória de servidor público, porém buscará atuar com serenidade, dedicação e segurança, tendo como norte “a nobre função desta Corte no combate à corrupção em sua fiscalização atuante”. Edvaldo Fernandes de Souza nasceu em Brasília-DF e mora em Belém desde os 10 anos, tem formação em Economia e Especialização em Gestão Pública; era servidor concursado da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
O ministro-substituto do TCU e presidente da Audicon, Marcus Bem-Querer Costa, parabenizou o TCE-PA pela posse dos novos conselheiros substitutos, pois a atuação deles qualifica ainda mais as decisões da corte, já que “garante segurança na atuação do tribunal quanto à fiscalização visando a correta aplicação dos recursos públicos”, observou.
Além dos conselheiros Nelson Chaves, Lourdes Lima, Cipriano Sabino, Odilon Teixeira e Rosa Egídia, prestigiaram a posse dos novos auditores o conselheiro Ricardo Soares, vice-presidente do TCE-AP, o conselheiro Sérgio Leão, vice-presidente do TCM-PA, o procurador geral do MPC, Felipe Rosa Cruz, Márcia Costa, conselheira substituta do TCM-PA, Roberto Paulo Amoras, da AGE, Janot Jansen, titular da Segup, servidores do TCE, Seplan e familiares dos empossados.
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