Na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) desta quinta-feira, 04 de agosto, foram julgados 28 processos, entre prestações e tomadas de contas, pedidos de rescisão, recursos de reconsideração e revisão.
Nos processos de tomadas de contas, dois foram retirados de pauta e dois foram julgados irregulares, com devoluções somadas em R$24.208,25 mais multas. Já nas prestações, uma teve aprovação das contas e duas foram reprovadas, com devoluções ao erário público do valor de R$16.600,00 e multa.
Dos 16 pedidos de rescisão, seis foram retirados de pauta, três tiveram o provimento, quatro foram com provimento parcial e três foram julgados improcedentes. Nos recursos de reconsideração, três tiveram o conhecimento, mas com improvimento do recurso e um teve o conhecimento e provimento. Já o recurso de revisão teve o provimento parcial.
