Representantes dos 12 órgãos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública, reuniram-se nesta quarta-feira, 09 de novembro, na sede do Ministério Público Federal (MPF-PA), para discutir ações e planejamentos do grupo.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), conselheiro Luis Cunha, e a conselheira substituta, Milene Cunha, participaram da reunião.
Durante a pauta, houve votação e a conselheira substituta Milene Cunha foi escolhida como relatora da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) relativa às regras de transições de governos estadual e municipal, que trata a Resolução n°01/2016, aprovada no último dia 26 de outubro. Ainda no encontro foi discutido a formação de grupos de trabalho para ações de 2017.
Próximo encontro
A data prevista para a próxima reunião é dia 07 de dezembro e deve acontecer na sede da Receita Federal, em Belém.
Rede de Controle
A Rede de Controle da Gestão Pública voltou a funcionar após a assinatura de um acordo de cooperação em maio deste ano. O objetivo da Rede é ampliar e aprimorar a articulação de parcerias entre órgãos e entidades participantes para combater a corrupção, promover a transparência pública, além de auxiliar a otimização da aplicação dos recursos públicos.
Instituições participantes da Rede
Compõem a Rede de Controle da Gestão Pública no Pará: TCU, TCE-PA, TCM-PA, Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado, Receita Federal, Advocacia Geral da União, Procuradoria Federal da União, Consultoria Jurídica da União e Polícia Rodoviária Federal.
