O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), conselheiro Luís Cunha, o conselheiro ouvidor do tribunal, Odilon Teixeira, a conselheira Rosa Egídia e os conselheiros substitutos Julival Rocha, Milene Cunha, Daniel Melo e Edvaldo Souza representam o TCE-PA no V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas.
O evento acontece de 22 a 24, em Cuiabá, e é uma realização da ATRICON, do TCE-MT, da ABRACOM, com apoio do IRB, da AUDICON e da AMPCON.
O tema desta quinta edição é "A construção da excelência institucional", e promoverá, de acordo com os organizadores, o debate sobre o aprimoramento dos Tribunais de Contas, objeto do Programa de Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), desenvolvido pela ATRICON, e cujo alcance se alarga em vista do momento de crise pelo qual atravessa o país.
Para esse fim, e de forma específica, será dada ênfase ao compartilhamento e à estratégia de difusão dos resultados da aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), realizado em 2015. O servidor do TCE-PA Reinaldo Valino, representante do tribunal nas reuniões periódicas do QATC, também participa do encontro.
Programação
No dia 23, os Tribunais de Contas vão expor e compartilhar boas práticas identificadas durante a aplicação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ferramenta desenvolvida pela Atricon.
No dia 24, acontecem palestras de juristas, acadêmicos, membros de Tribunais de Contas e autoridades públicas. Serão discutidos temas como o aprimoramento do controle, educação, desenvolvimento nacional, democracia, governança pública e Lei da Ficha Limpa.
