Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação realiza sua primeira reunião e aprova a Política de Governança de TI proposta pela SETIN

No dia 18/01/2017, foi realizada a primeira reunião do Comitê Diretivo de Tecnologia da Informação (CDTI), que culminou com a aprovação da minuta de Resolução que dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação.

Com fulcro no § 2º do art. 7º da Resolução n° 18.855 do TCE-PA, de 01 de dezembro de 2016, o secretário de tecnologia da informação (TI), Cláudio Vinagre, iniciou a reunião fazendo uma breve apresentação no intuito de nivelar/alinhar todos os integrantes do Comitê. O secretário explicou, primeiramente, a diferença entre governança e gestão de TI. Em seguida, explicou a finalidade do Comitê e os fatores que motivaram a sua criação.

 “O Comitê Diretivo de TI é um mecanismo de governança de TI que tem por objetivo assegurar que as decisões acerca da TI sejam tomadas de forma ampla e participativa e mantenham-se alinhadas à estratégia institucional”, explicou Cláudio Vinagre.

Na sequência, o Comitê analisou a minuta de Resolução, proposta pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN), que dispõe sobre a Política de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Pará (PGTI/TCE-PA). O Secretário Cláudio Vinagre explicou, inicialmente, o objetivo da Política e, em seguida, fez a leitura completa da minuta, para os demais integrantes do Comitê, explicando cada um de seus dispositivos.

Segundo Cláudio Vinagre, “a Política de Governança de TI é um outro importante mecanismo de governança de TI que estabelece princípios, diretrizes, papéis e responsabilidades necessários para direcionar e monitorar as práticas de gestão e uso da TI no Tribunal”.

No decorrer da análise da aludida minuta, surgiram valiosas sugestões por parte dos membros do CDTI, em especial da subsecretária de planejamento e gestão estratégica, Isabella Emmi, e do subsecretário-geral, Jorge Batista Junior, que foram contempladas na minuta.

Por fim, o CDTI decidiu pela aprovação da minuta de Resolução da PGTI/TCE-PA.

O CDTI foi instituído por meio da Resolução nº 18.855/2016 e seus membros foram designados através da Portaria nº 31.740/2017, conforme tabela abaixo:

Estiveram presentes os seguintes membros do Comitê: o suplente do Conselheiro Coordenador de Tecnologia da Informação, Carlos Lauzid Junior, o secretário de tecnologia da informação, Cláudio Vinagre, o subsecretário de tecnologia da informação, Samuel Neves, o coordenador de sistemas, George Reis, o coordenador de infraestrutura e segurança, Alexandre Campelo, o suplente do coordenador de infraestrutura e segurança, Carlos Patrick Alves, o coordenador de apoio ao usuário, Bruno Maneschy, a suplente da Secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Isabella Emmi, a suplente do secretário de controle externo, Ana Paula Maciel, o suplente do secretário-geral, Jorge Batista Junior, a suplente do secretário de administração, Anna Gillet, e a secretária de gestão de pessoas, Alice Loureiro.

Na parte administrativa da sessão plenária do dia 24/01/2017, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) aprovou, por unanimidade, a instituição da Política de Governança de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Estado do Pará (PGTI/TCE-PA).

Com a instituição da PGTI/TCE-PA, o Tribunal deu mais um passo importante na execução de seu plano de gestão, uma vez que a instituição desta Política significou a realização de uma das etapas da ação 39 do Plano de Gestão 2015-2017 do TCE-PA, que trata da implantação do Sistema de Governança de TI.

A implantação da PGTI/TCE-PA também contribui para o aumento da nota geral de avaliação do TCE-PA pelo Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), já que atende a 01 (um) critério constante da dimensão (ii) do indicador QATC-7 do domínio C, qual seja, “O Tribunal possui: b) Política de TI, previamente aprovada pelo Comitê e implementada”.