A 1ª sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado- TCE-PA do 2º semestre apreciou 10 processos, nesta terça-feira, 01 de agosto. Na pauta, cinco atos de aposentadorias deferidos, dois atos de admissão deferidos, duas prestações de contas consideradas regulares e uma tomada de conta também foi julgada regular.
Pauta administrativa: Conselheiros ressaltam informativo de Jurisprudência
Durante a pauta administrativa a presidente Lourdes Lima, os conselheiros, conselheiros substitutos e o procurador geral do Ministério Público de Contas, ressaltaram o 2º Informativo de Jurisprudência coordenado pelo conselheiro Cipriano Sabino e o trabalho realizado pela equipe.
Foi destacada a continuidade do trabalho realizado anteriormente no 1º informativo, coordenado à época pelo Conselheiro Nelson Chaves. Na oportunidade, o conselheiro Cipriano fez questão de agradecer ao apoio da Corte, ao cons. Substituto Julival Rocha e toda equipe que contribuiu para o resultado positivo.
Ainda na matéria administrativa foram aprovados os procedimentos de correição e inspeção nas unidades - projeto sugerido pelo corregedor cons. Odilon Teixeira, que agradeceu o apoio ao julgamento dos procedimentos e ressaltou que deseja que esta seja mais uma etapa de referência positiva à corte de contas.
