Após auditoria realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) por uma equipe da Controladoria Geral da União (CGU) em agosto último, cujo objetivo foi o registro completo das informações sobre a gestão do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros - PROMOEX, foi emitido um relatório preliminar assinado pelo chefe da Controladoria-Regional da União no Estado do Pará, Marcelo Borges de Sousa.
No documento, a conclusão sobre os sete aspectos analisados – gestão operacional, controles da gestão, gestão orçamentária, gestão financeira, gestão patrimonial, gestão de recursos humanos e gestão de bens e serviços –, foi de que os procedimentos adotados pelo TCE na gestão dos recursos foram considerados adequados às exigências do órgão.
Ainda segundo o relatório, no que diz respeito à avaliação dos servidores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – financiador parcial do programa –, verifica-se que os processos de aquisição executados pelo tribunal, além de observarem as normas e requisitos do banco financiador, estão estritamente relacionados com os objetivos operacionais no PROMOEX. De acordo com o trabalho da equipe de auditores da CGU em sua conclusão, o adjetivo “adequado” e o substantivo “conformidade” prevaleceram nas observações emitidas com base nos trabalhos realizados em campo.
Sobre a avaliação da CGU a respeito da utilização dos recursos do PROMOEX pelo TCE, a Conselheira Presidente Lourdes Lima leu, durante a sessão plenária desta quinta-feira, 05, trechos do relatório da Controladoria para os seus pares e demais presentes à sessão pública, e fez questão de dividir o bônus pela avaliação oficial com todos os servidores do tribunal, desde a equipe do PROMOEX, até aqueles lotados nos diferentes departamentos do Tribunal.
