Na sessão plenária desta terça-feira, 17 de outubro, o Pleno do TCE-PA apreciou e julgou 11 processos. No montante da pauta: cinco processos de tomadas de contas, três de prestações de contas, um recurso de reconsideração, um ato de pensão e um de aposentadoria.
Das cinco tomadas de contas, três foram julgadas irregulares com devoluções somadas em mais de R$209.000,00; outro processo teve como voto a regularidade das contas e uma tomada foi convertida em diligência. O recurso de reconsideração da pauta teve conhecimento, mas foi negado o seu provimento.
O ato de aposentadoria teve como voto o deferimento do registro e o ato de pensão foi convertido em diligência, dando prazo de 30 dias ao IGREPREV, para que cumpra as solicitações no processo. Nos processos de prestações de contas, um teve como voto do relator a reabertura processual e outro a regularidade das contas.
