Equipe de servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Pará (TCE-PA) apresentou após sessão plenária de quinta-feira, 13, o resultado da 2º etapa do Levantamento Patrimonial Imobiliário do Estado do Pará, realizado durante este ano de 2018.
A fiscalização foi iniciada após questionamentos dos conselheiros Nelson Chaves e Cipriano Sabino sobre o controle dos imóveis em posse do estado, relacionado à quantidade, propriedade, aluguel e conservação deles.
A fiscalização foi iniciada em 2017 pela equipe da Controladoria de Obras, Patrimônio e Meio Ambiente composta pelo engenheiro controlador Marcelo Aranha, pelos engenheiros Lucia Aranha e Sidney Leal e pela arquiteta Aíla Oliveira.
O trabalho supervisionado pela Secex foi prolongado para 2018, devido ao grande número de imóveis existentes em todo estado. “Estamos na segunda fase da etapa de fiscalização do patrimônio público estadual. Nosso objetivo foi fazer um levantamento da situação dos imóveis próprios e de terceiros que estão sob a responsabilidade do estado”, explicou a titular da Secex, Ana Paula Maciel.
Casos relevantes
A equipe apresentou um relatório contendo casos considerados relevantes e relacionados aos órgãos públicos estaduais sob jurisdição do TCE-PA. Dentre eles, foi apresentado ao Pleno o caso do prédio cedido à Academia Paraense de Letras (APL), localizado na rua 13 de maio, bairro central de Belém. O imóvel foi inspecionado “in Loco” pela equipe do TCE-PA.
“Oficialmente no SISPAT (sistema de patrimônio e imóvel) o prédio encontra-se cedido. Mas na verdade, após inspeção da nossa equipe, encontramos a edificação desocupada e em ruinas”, relatou Lucia Aranha.
A fiscalização resultou em relatório com dados sobre a situação dos imóveis de Belém, Santarém e Marabá. Trabalho parabenizado pela conselheira presidente Lourdes Lima, os conselheiros presentes e substitutos pela grandiosidade do levantamento e inovação. “Esses dados são importantes para que a gente consiga realizar nosso controle externo, efetivo e antecipadamente. Desta forma fiscalizaremos preventivamente. Essa é nossa função”, parabenizou a presidente Lourdes Lima.
“A proposta foi no sentido de iniciar o gerenciamento, no que diz respeito ao patrimônio imobiliário público. A observação sobre os imóveis que estão no poder do estado, seja como imóvel próprio, alugado ou cedido. É também nossa a responsabilidade de fiscalizar esses bens públicos. Quero agradecer a esta presidência que disponibilizou a equipe técnica e o gerenciamento da Secex. A atitude fez com que a gente chegasse hoje na segunda etapa deste trabalho. Tenho certeza que no futuro esses relatórios honrarão muito o TCE. Falo no sentido do planejamento e da atividade célere realizada por nós. Podemos, por meio desses dados obtidos, subsidiar o governo do estado, e que este possa usá-los para o benefício do nosso povo”, concluiu o conselheiro Nelson Chaves, um dos propositores da ação.
