Realizada no Plenário Conselheiro Emílio Martins, a Sessão Plenária desta terça-feira, 19 de janeiro, julgou 25 processos. Dez desses processos foram Tomadas de Contas, das quais quatro foram julgadas irregulares, com devolução dos valores corrigidos e aplicação de multa regimental pela instauração do processo.
Em três processos de Tomadas de Contas, além da devolução dos valores corrigidos e aplicação de multa pela instauração do processo, o Conselheiro relator determinou multa pelo débito com o erário público. Outro processo de Tomada de Contas foi considerado regular com ressalva (com multa pela instauração) e, noutro caso, as contas tomadas foram julgadas regulares com ressalva e aplicação multa regimental. Apenas um processo foi considerado irregular sem devolução de valores corrigidos, mas com aplicação de multa pela instauração do processo.
Durante a sessão, foram apreciados e julgados outros seis Processos de Prestação de Contas, dos quais, quatro foram considerados regulares com aplicação de multa regimental pela intempestividade. Outros dois processos foram julgados irregulares, sem devolução de valores, ficando, no entanto, aplicadas aos responsáveis multas pelas irregularidades apresentadas e por suas remessas intempestivas.
Também foram deferidos seis pedidos de aposentadorias na sessão desta terça, 19, sendo um deles, necessário o IGEPREV republicar o ato com a correção sugerida pelo Departamento de Controle Externo. Na apreciação do Pedido de Pensão, também foi deferido o registro, sendo determinada a atualização prevista pelo DCE do TCE-PA. Por último, foi julgado o Recurso de Revisão cujo voto do relator deu-lhe provimento parcial e julgou as contas regulares com ressalva, ficando mantida a multa aplicada face à infração à norma legal.
Estiveram presentes à sessão plenária, a Conselheira Presidente do TCE-PA Lourdes Lima, os Conselheiros Ivan Cunha, Nelson Chaves, o Conselheiro Substituto Edílson Oliveira e Silva e a Procuradora Geral de Contas Maria Helena Loureiro.
As sessões ordinárias plenárias do TCE-PA acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 9h00 e são transmitidas ao vivo pelo Portal do TCE-PA, no endereço www.tce.pa.gov.br. No mesmo endereço ficam disponíveis os arquivos com as pautas, atas e vídeos das sessões.
Em três processos de Tomadas de Contas, além da devolução dos valores corrigidos e aplicação de multa pela instauração do processo, o Conselheiro relator determinou multa pelo débito com o erário público. Outro processo de Tomada de Contas foi considerado regular com ressalva (com multa pela instauração) e, noutro caso, as contas tomadas foram julgadas regulares com ressalva e aplicação multa regimental. Apenas um processo foi considerado irregular sem devolução de valores corrigidos, mas com aplicação de multa pela instauração do processo.
Durante a sessão, foram apreciados e julgados outros seis Processos de Prestação de Contas, dos quais, quatro foram considerados regulares com aplicação de multa regimental pela intempestividade. Outros dois processos foram julgados irregulares, sem devolução de valores, ficando, no entanto, aplicadas aos responsáveis multas pelas irregularidades apresentadas e por suas remessas intempestivas.
Também foram deferidos seis pedidos de aposentadorias na sessão desta terça, 19, sendo um deles, necessário o IGEPREV republicar o ato com a correção sugerida pelo Departamento de Controle Externo. Na apreciação do Pedido de Pensão, também foi deferido o registro, sendo determinada a atualização prevista pelo DCE do TCE-PA. Por último, foi julgado o Recurso de Revisão cujo voto do relator deu-lhe provimento parcial e julgou as contas regulares com ressalva, ficando mantida a multa aplicada face à infração à norma legal.
Estiveram presentes à sessão plenária, a Conselheira Presidente do TCE-PA Lourdes Lima, os Conselheiros Ivan Cunha, Nelson Chaves, o Conselheiro Substituto Edílson Oliveira e Silva e a Procuradora Geral de Contas Maria Helena Loureiro.
As sessões ordinárias plenárias do TCE-PA acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 9h00 e são transmitidas ao vivo pelo Portal do TCE-PA, no endereço www.tce.pa.gov.br. No mesmo endereço ficam disponíveis os arquivos com as pautas, atas e vídeos das sessões.
