Registros na pauta de julgamento da sessão plenária de quinta-feira (28/02)

O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apreciou 15 processos administrativos na sessão plenária de quinta-feira, 28. Seis deles atos de admissão de pessoal, dois atos de pensão, três atos de aposentadoria, além de duas reformas, uma representação formulada e um recurso de reexame.

Cinco atos de admissão de pessoal foram extintos e um deles indeferido. O Pleno deferiu todos os atos de pensão, de reforma e de aposentadoria. Os conselheiros extinguiram o recurso de reexame e consideraram procedente a representação formulada pela Secretaria de Controle Externo do TCE-PA em face a parcelas recebidas por servidor do Corpo de Bombeiros, com redução de proventos.