Vinte e seis processos foram apreciados pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) na sessão plenária desta quinta-feira, 4.
Foram extintos 12 atos de admissão e uma consulta formalizada pela Polícia Militar do Pará, sem resolução do mérito, por perda de objeto. Os conselheiros deferiram dez atos de aposentadoria, um de pensão e uma reforma.
O TCE-PA julgou regulares as contas da única tomada julgada durante a sessão presidida pelo conselheiro corregedor Odilon Teixeira.
Pauta administrativa – O conselheiro presidente da sessão anunciou a realização de cerimônia de apresentação do relatório de fiscalizações em escolas municipais pelo Conselho Escolar de Belém (CAE) e Rede de Controle da Gestão Pública do Pará.
A apresentação será no dia 10 de abril, no auditório ministro Elmiro Nogueira, na sede do TCE-PA.
O relatório trará o resultado de 16 auditorias realizadas em 15 escolas de Belém e no depósito central de produtos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O relatório será entregue às autoridades executoras do Programa.
Também foi submetida à apreciação dos conselheiros a proposta de resolução de mandato de servidor integrante do Conselho Consultivo da Escola de Contas Alberto Veloso, do TCE-PA.
