Mais de R$ 126 bilhões poderão ser investidos no Pará até 2030, segundo estimativas do Governo do Estado. O anúncio foi realizado pelo governador Helder Barbalho durante a 22ª Sexta da Integração, realizada excepcionalmente nesta segunda-feira, 8, no auditório ministro Elmiro Nogueira, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
Durante a sua apresentação, o governador expôs as principais potencialidades paraenses e ações já previstas pela nova gestão quanto ao desenvolvimento de áreas consideradas estratégicas ao crescimento econômico e social dos municípios, entre as quais energia, infraestrutura, mineração, turismo, agricultura, pecuária, saúde, educação e segurança.
A Sexta da Integração foi criada a partir da Resolução nº 18.686, por proposição do conselheiro Nelson Chaves. O objetivo é atrair jurisdicionados das diversas áreas da gestão governamental e representantes de entidades não-governamentais em um diálogo interinstitucional. Na edição do dia 8, houve a apresentação do coral do TCE- PA conselheira Eva Andersen Pinheiro.
Na área de logística, serão prioridades o restabelecimento da Alça Viária, após o acidente envolvendo parte da ponte sobre o rio Moju no último sábado, 6, e a ampliação da malha rodoviária incluindo a Transcarajás, Transuruará, BR 222, PA 254 e PA 461. “Há também o projeto de implantação do BRT Metropolitano. Nós estamos em obras. O início das obras foi no último dia 15 de janeiro e temos ainda a ampliação e modernização portuária do estado”, explicou o governador.
Sobre saneamento, pretende-se concluir o projeto da Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba – Etapas I, II e III, e se efetivar maior controle nas perdas no Sistema de Abastecimento de Água, com investimentos de R$ 342 milhões. Em meio à diminuição do repasse de recursos pela União, o governo estadual pretende angariar verbas para os seus projetos por meio de empréstimos nacionais e internacionais, via Banco Mundial, por exemplo, e negociação com investidores chineses.
Em relação à Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Helder Barbalho disse que a empresa pública necessita urgentemente aprimorar sua gestão. “Não é possível que a Cosanpa continue em uma situação de incapacidade de investimento, de incapacidade gerencial e faz com que o estado aporte para custeio, todos os meses, até R$ 8 milhões. É fundamental que haja eficiência na gestão da Cosanpa”, completou. Na primeira semana de abril, ocorreu falta de água em praticamente todos os bairros da Região Metropolitana de Belém, sinalizando alerta para o abastecimento e manutenção da rede.
Na área de Gestão, já se coloca em prática o controle de gastos, com a priorização do pagamento e corte de despesas, substituição de temporários por efetivos e a reforma previdenciária. Os investimentos nos municípios será feito a partir de mapeamento vocacional, com o fortalecimento da agricultura familiar e do agronegócio, mais o fomento da regulamentação fundiária pacífica.
Segurança - Outro importante desafio enfrentado pela atual administração estadual é a violência no Pará, considerando o alto índice de homicídios registrado. Por solicitação do governador, no final de março, a Força Nacional chegou ao estado a fim de reforçar a segurança nos principais núcleos urbanos. No Pará, a média é de 51 homicídios a cada 100 mil habitantes. Em Belém, são 77 a cada 100 mil habitantes e as principais sete localidades paraenses alcançam o índice de 123 homicídios a cada 100 mil habitantes, mais que o quádruplo da média nacional, que é de 30 homicídios por 100 mil habitantes.
Parceria – O presidente em exercício do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino, disse ser importante a parceria entre as instituições públicas. Na opinião do conselheiro, a presença de Helder na Sexta da Integração “aproxima a gestão com o controle externo. É importante acompanhar as ações, que o estado consiga fluir bem e o governador executar os seus principais projetos”, disse o conselheiro Cipriano Sabino.
O governador acredita em uma parceria além da fiscalização de contas. “Queremos essa parceria e estou certo de que o Tribunal de Contas não apenas fiscalize o governo, mas possa, preventivamente, cooperar para o acerto administrativo, e também colaborar com ideias e iniciativas capazes de permitir o aprimoramento da gestão e que as ações de governo possam acontecer. A intenção é que nós possamos trabalhar conjuntamente com a experiência e qualidade e, acima de tudo, para que as instituições, com o mesmo intuito de desenvolver o Pará, ajudem a sociedade paraense a viver em um estado melhor”, disse Helder Barbalho.
Alça Viária - O presidente em exercício do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino, recebeu o governador Helder Barbalho para uma reunião no gabinete da Presidência do TCE, momentos antes da Sexta da Integração, na presença dos demais conselheiros do TCE-PA; da procuradora geral de contas do Estado, Silaine Vendramin; do procurador geral do Ministério Público do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins, e de secretários de estado.
Na ocasião, tratou-se sobre o apoio necessário para que seja agilizado o processo licitatório para a construção de uma nova ponte sobre o rio Moju, na Alça Viária, em virtude do acidente ocorrido na madrugada do último sábado, 6. Estima-se que os custos das obras ultrapassem R$ 100 milhões.
Para que as obras sejam feitas com a celeridade que a situação requer, solicitou-se a formação de um grupo de trabalho formado pelo Governo do Estado, MPC-PA, TCE-PA e MP-PA, para liderar as decisões a respeito da contratação e construção da ponte sobre o rio Moju. "Fiz essa solicitação e houve o acolhimento por parte de todos esses órgãos para que nós tenhamos absoluta certeza, primeiro, da transparência e, segundo, para que se assegure que as tomadas de decisão estejam de acordo com as leis, com os procedimentos de controle instituídos no Brasil e no estado do Pará”, disse Helder.
Para o conselheiro Cipriano Sabino, a formação do grupo de trabalho é relevante de modo que se possa imprimir a agilidade que o momento demanda. “Qualquer dificuldade que se tenha na interpretação da Lei de Licitações se diluirá nesse momento. O TCE-PA, o MPC-PA e o MP-PA irão trabalhar em conjunto, em observância à legislação, mas com o objetivo de executar uma obra emergencial. Quando trabalhamos em equipe, a possibilidade de acertar em um projeto é muito grande", informou Sabino.
