Precariedade nas condições de higiene, falta de variedade no cardápio, estrutura inadequada das cozinhas e refeitórios. Esses foram alguns dos achados nas 15 escolas e no Depósito Central do município de Belém, visitados pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e Rede de Controle da Gestão Pública.
O resultado foi apresentado nesta quarta-feira, 10 de abril, com a entrega do relatório consolidado aos poderes públicos competentes. A solenidade ocorreu na sede do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Autoridades, alunos, professores e conselheiros de Conselhos de Alimentação Escolar acompanharam a entrega.
No total, mais de dez mil alunos frequentam as escolas que foram inspecionadas pelo Grupo de Trabalho da Rede de Controle e conselheiros do CAE, em novembro de 2018. A ação foi realizada com o objetivo de verificar as condições higiênico-sanitárias em que os produtos são estocados e as refeições são preparadas e servidas aos estudantes.
Pesquisa atesta que 59% dos alunos reprovam cardápio oferecido
Na oportunidade, a equipe ouviu merendeiras e os próprios estudantes sobre a qualidade, a quantidade e a frequência da alimentação escolar servida nas escolas. Cerca de 1.390 alunos responderam à pesquisa de satisfação.
“Na pesquisa, 59% dos alunos responderam que a merenda oferecida é ruim e com pouca variedade. Enquanto apenas 41% falaram que a comida é boa”, destacou a conselheira substituta do TCE-PA, Milene Cunha e coordenadora do Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede de Controle.
Outros resultados constatados foram a ausência de condimentos básicos para o preparo de alimentos e estrutura inadequada de cozinhas e refeitórios. Foram encontrados mofo, goteiras e janelas sem telas.
O corregedor do TCE-PA, conselheiro Odilon Teixeira, presidiu a solenidade de entrega. Ele ressaltou a importância do relatório para o aprimoramento do controle social. “Ações como esta demonstram a necessidade de cada órgão de controle se comprometer em cumprir o seu papel perante à sociedade. A ‘Rede de Controle’ fomenta o controle social e é parceira do poder público para melhorar os serviços ofertados aos paraenses”, destacou.
A presidente do CAE, Réia Silvia Gomes, foi a responsável por apresentar a síntese dos dados encontrados no relatório. “Em algumas escolas não temos carne no cardápio. Em outras, os alunos tomam água na mão. Também precisamos nos unir para buscar melhorar a merenda que é oferecida. Tem aluno que só come na escola", alertou Réia Sílvia Gomes.
Para a coordenadora do Grupo de Trabalho, conselheira substituta Milene Cunha, durante a inspeção foi verificada a deficiência na quantidade de utensílios para uso dos alunos. “No relatório, também destacamos que em uma escola visitada presenciamos apenas um copo de água para uso de todos os alunos. Isso mostra a falta de higiene e o aumento da chance de transmissão de algum tipo de doença entre as crianças”, completou.
Informações valiosas
A fiscalização revelou que a execução do PNAE no município de Belém tem pontos elogiáveis, mas apresenta ainda algumas deficiências que precisam sem corrigidas. “Por exemplo, a ausência de balança e de documentos contratuais na escola pode favorecer o cometimento de fraude consistente na entrega, pelo fornecedor, de produtos em menor quantidade ou de qualidade inferior àquela contratada pelo município”. afirmou o secretário de Controle Externo do TCU, Arildo Oliveira, coordenador da Rede de Controle.
Ele aproveitou para pedir a atenção dos representantes da Prefeitura de Belém. “É importante que os gestores do programa em Belém se apropriem dessas informações valiosas que estão no relatório de fiscalização e as utilizem para aperfeiçoar a alimentação escolar no município”, solicitou.
Poder público pede prazo de 30 dias a seis meses
O relatório foi entregue para a secretária municipal de Educação (Semec), Maria do Perpétuo Socorro Coutinho; ao presidente em exercício da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (FMAE), João Augusto Moraes, e à presidente da Fundação Escola Bosque (Funbosque), Maria Beatriz Padovani.
Todos se manifestaram sobre as inconsistências identificadas e já apresentaram prazos para sua adequação, que variam de 30 a 180 dias. A promotora de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público do Estado (MPE/PA), Maria das Graças Cunha, também recebeu o exemplar do relatório.
A partir do final do prazo, em caso de não cumprimento, o MPE pode agir por meio das ações cabíveis, assim como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
Relatório também apresenta boas práticas: a horta dos alunos
O relatório também mostrou que escolas públicas podem contribuir para a qualidade de vida dos alunos. Durante a visitação, a equipe de trabalho verificou a existência de uma horta escolar mantida pelos alunos na Unidade de Ensino Infantil Jaime Teixeira.
A horta é usada na alimentação das crianças. Nas escolas municipais Padre Leandro Pinheiro, Parque Bolonha e Ruy da Silveira Britto, a merenda escolar foi aprovada por 70% dos alunos.
