De acordo com um trecho do breve discurso da Conselheira Lourdes Lima, Presidente do TCE-PA, durante a abertura do II Encontro TCE-ALEPA, o evento, a exemplo do “Diálogo com o 3º Setor”, do “Fórum TCE e Jurisdicionados” e do “Conversando com o Controle Interno”, é mais uma iniciativa que já entrou para o calendário do TCE-PA.
Compuseram a Mesa Oficial do II Encontro a Presidente do TCE, Lourdes Lima, o Presidente da ALEPA, Domingos Juvenil, a Presidente do TCM, Rosa Hage, a Procuradora Geral em Exercício do Ministério Público de Contas do Estado, Iracema Braga e a Procuradora Chefe do MPC/TCM, Elizabeth Salame.
Ao lado da Conselheira Lourdes Lima, coordenadora geral do II Encontro TCE/ALEPA, receberam as autoridades e demais convidados o Vice-presidente do Tribunal, Conselheiro Cipriano Sabino, e os Conselheiros Ivan Barbosa da Cunha (Corregedor), Nelson Chaves (Coordenador de Informática e Processamento de Imagens) e Edílson Oliveira e Silva (Conselheiro Substituto).
Além do Presidente da ALEPA, o II Encontro TCE/ALEPA contou com a presença dos Deputados Adamor Aires, Arnaldo Jordy, Carlos Martins, José Megale, Junior Hage, Luiz Cunha, Manoel Pioneiro e das Deputadas Suleima Pegado e Tetê Santos. Também prestigiaram o evento os Conselheiros aposentados Antonio Erlindo Braga e Lauro Sabbá.
Dado o elevado número de Deputados presentes nas dependências do TCE-PA durante a realização do II Encontro TCE-ALEPA (dez parlamentares), o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Deputado Domingos Juvenil, disse “haver quorum” para a realização de uma sessão plenária no encontro.
Idealizado pelo Conselheiro Nelson Chaves e aprovado em Plenário à unanimidade, o II Encontro TCE-ALEPAtem como objetivo o compartilhamento de experiências e informações entre o Tribunal de Contas e o Poder Legislativo, como forma de aproximar cada vez mais as ações das duas instituições. Pois, conforme está determinado no artigo 116 da Constituição Estadual, o Controle Externo é exercido pela Assembleia Legislativa com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com a Presidente da Corte de Contas, receber deputados, técnicos e assessores é motivo de orgulho e honra para todos que compõem o TCE. A Conselheira Presidente acrescentou que o compartilhamento de idéias e informações, bem como a troca de experiências entre parlamentares e técnicos de ambas as instituições somente facilita e torna mais eficiente os trabalhos e atribuições de todos.
A dinâmica estabelecida no II Encontro TCE/ALEPA priorizou o debate permanente com participação de cada presente. Nesse sentido, após o pronunciamento da Presidente da Corte de Contas e do Presidente da ALEPA, usaram da palavra o Vice-presidente Cipriano Sabino, que saudou os participantes e apresentou um vídeo institucional sobre o 1º Diálogo com o 3º Setor – evento criado a partir de solicitação da Deputada Tetê Santos durante a primeira edição do Encontro TCE/ALEPA.
Logo após, o idealizador do “Encontro” Nelson Chaves, fez um breve pronunciamento, seguido pelo diretor de Informática do TCE, Carlos Gomes. Gomes, por sua vez, utilizou o equipamento de datashow conectado a um terminal de computador para demonstrar cada um dos serviços disponíveis on line no Portal do TCE. Alguns desses serviços estão em conformidade com o que há de mais avançado no âmbito dos sites públicos de todo o país. Neles, técnicos, cidadãos e jurisdicionados podem, em tempo real, se atualizar, consultar, questionar e solicitar demandas de muitas das missões de uma Corte de Contas.
Durante o debate, o Deputado Domingos Juvenil fez várias perguntas e suscitou os seus pares sobre situações do cotidiano dos políticos, sobretudo em período eleitoral, e a respeito da lista enviada pelo TCE ao TRE com os nomes de políticos com demandas à resolver no âmbito da Corte de Contas, as quais podem levar as suas respectivas inelegibilidades.
Com tantas manifestações didáticas e de alto nível técnico, o auditório Ministro Elmiro Nogueira foi palco de um debate tanto esclarecedor quando de qualidade impecável. Após falar na tribuna, o Corregedor do Tribunal, Conselheiro Ivan Cunha, passou a palavra à analista de Controle Externo do TCE, Márcia Costa, chamada na condição de Coordenadora da Comissão de Servidores que analisará as Contas do Governo do Estado, exercício 2009, cujo relator este ano é o próprio Conselheiro.
A palestra da analista também foi bastante elogiada por todos os presentes. Em seguida, houve a interação dos deputados. Primeiro falou a Deputada Tetê Santos, que demonstrou preocupação com a situação de muitos ex-gestores, sobretudo ex-prefeitos com demandas à resolver. Os deputados Manoel Pioneiro e Adamor Aires e a Presidente do TCM, Rosa Hage também interagiram nessa etapa no “Encontro”.
Ao final, a Conselheira Lourdes Lima, agradeceu mais uma vez a presença de todos, e aproveitou para convidá-los para no dia 29 estarem presentes ao próximo evento da Corte de Contas, “Conversando com o Controle Interno”, que acontecerá no Auditório Albano Franco da FIEPA e ao III Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, já marcado para o período de 12 a 14 de maio, no Hangar.
Ao final, a Conselheira Lourdes Lima, agradeceu mais uma vez a presença de todos, e aproveitou para convidá-los para no dia 29 estarem presentes ao próximo evento da Corte de Contas, “Conversando com o Controle Interno”, que acontecerá no Auditório Albano Franco da FIEPA e ao III Fórum TCE-PA e Jurisdicionados, já marcado para o período de 12 a 14 de maio, no Hangar.
Antes da solenidade de abertura do II Encontro TCE/ALEPA, os convidados participaram de um café da manhã na Biblioteca Ministro Benedito Frade, quando houve a apresentação do Coral do TCE.
