Na sessão plenária desta terça-feira, 25, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apreciaram 79 processos administrativos, relativos a registros de aposentadorias, atos de admissão, reformas e pensões. Todas as 69 aposentadorias apreciadas pelo Tribunal foram deferidas.
Uma reforma, um ato de pensão e dois de admissão de pessoal foram extintos. O Pleno deferiu um ato de revogação, uma reforma e mais quatro atos de pensão.
Pauta administrativa - O TCE-PA aprovou o envio de condolências aos familiares do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco (TCE-PE), João Henrique Campos, falecido no último dia 22. Aos 49 anos, o conselheiro foi acometido por um infarto no município de Gravatá (PE).
O presidente em exercício do TCE-PA, conselheiro Cipriano Sabino, fez o convite para o lançamento da exposição “Pingos, Traços & Cores”, da artista plástica Endy RP, que será aberta a visitas na próxima quinta-feira, 27, às 11 horas, no Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rego.
Conselheiro Cipriano Sabino também informou sobre os trâmites da nova proposta de alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores efetivos do TCE-PA. O documento foi distribuído aos conselheiros da Corte de Contas e já está na Presidência do Tribunal para providências.
9º Fórum TCE e Jurisdicionados – O TCE-PA também avaliou como muito positiva e exitosa a realização do 9º Fórum TCE e Jurisdicionados, ocorrido nos dias 18 e 19 de junho, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Neste ano, o evento, já considerado um dos mais importantes do calendário nacional do Controle Externo, teve como tema “Governança e Sustentabilidade”, trazendo especialistas e autoridades que abordaram a relação entre o desenvolvimento humano, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e as práticas sustentáveis a serem implementadas pelo Poder Público e sociedade global.
Coordenado pelo conselheiro Cipriano Sabino e pela conselheira substituta Milene Cunha, o 9º Fórum contou ainda com o apoio do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Governo do Estado e Assembleia Legislativa do Pará. Mais de 1,6 mil pessoas se inscreveram no Fórum, que teve a participação efetiva de 1,3 mil pessoas. O evento também obteve amplo destaque na mídia paraense, com divulgação estendida às principais mídias sociais (Facebook, Twitter, Instagram e YouTube).
O relatório final sobre o 9º Fórum TCE e Jurisdicionados, com informações referentes à organização, estatísticas e resultados alcançados, deverá ser divulgado em breve.
