O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) apreciou 76 registros na sessão plenária desta quinta-feira, 5, com o deferimento de 68 atos, entre admissões de pessoal (6), aposentadorias (52), reversão ao serviço público (2) e pensões (8).
A Corte de Contas extinguiu duas e indeferiu três admissões de pessoal. Uma aposentadoria e dois atos de pensão também foram extintos.
Medalha Serzedello Corrêa - O presidente do TCE-PA, conselheiro Odilon Teixeira, anunciou a realização de sessão solene nesta sexta-feira, 6, para a outorga da Medalha Serzedello Corrêa ao comandante do 4º Distrito Naval da Marinha, vice-almirante Newton de Almeida Costa Neto.
A sessão solene ocorrerá às 10 horas no Plenário Conselheiro Emílio Martins. A honraria é a mais alta homenagem do TCE-PA, instituída pela Resolução nº 3.799, de 9 de outubro de 1970, concedida a cidadãos de idoneidade moral comprovada e reconhecido merecimento aferido em razão da prática de atos relevantes em favor do Tribunal de Contas ou do Estado do Pará.
Biografia – Durante a pauta administrativa, o conselheiro Odilon Teixeira também informou a respeito do lançamento do livro "Zeno Veloso - a trajetória de um jurista e professor" nesta quinta-feira, 5, no Espaço Cultural Conselheiro Clóvis Moraes Rego, às 18 horas.
Zeno Veloso é um dos juristas paraenses mais admirados e respeitados na área do Direito, já tendo publicado inúmeras obras que lhe garantiram fama internacional. Exerceu mandato como deputado estadual e secretário de Justiça do Pará, além de ter lecionado Direito Civil e Direto Constitucional na Universidade Federal do Pará, onde recebeu o título de notório saber.
Foi tabelião do 1º Ofício de Notas de Belém no período de 1966 a 2018 e integrou a comissão de juristas que atuaram na elaboração do projeto do Código Civil de 2002 na Câmara dos Deputados.
