O governador Helder Barbalho fez a entrega simbólica das Contas de Governo referentes ao exercício 2021 ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) na manhã desta segunda-feira, 11 de abril. Realizada pelo terceiro ano consecutivo, a entrega já se tornou um rito da atual gestão do governo em complemento à entrega oficial, protocolada junto à Corte de Contas no prazo regulamentar de 1° de abril.
A reunião foi prestigiada pelo staff do governo, conselheiros e conselheiros substitutos do TCE-PA, membros do Ministério Público de Contas do Estado (MPC-PA) e corpo técnico do Tribunal, em especial os servidores que integram a equipe de análise das Contas de Governo 2021, coordenada pelo conselheiro Cipriano Sabino. Durante o encontro, o Governo do Estado destacou os principais pontos presentes da documentação apresentada ao TCE, entre eles o superávit de R$ 498 milhões nas contas de 2021, o que faz com que, pelo terceiro ano, o Executivo apresente resultado positivo nas finanças.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, René de Oliveira e Sousa Júnior, que fez a exposição dos resultados de 2021, foram aplicados mais de R$ 3,2 bilhões em investimentos no ano passado. Os gastos com pessoal alcançaram o patamar de 40% do orçamento, bem abaixo do limite legal de 60%, estando o Pará em posição mediana comparada a outras unidades da federação quanto ao pagamento de agentes públicos.
O secretário também citou que foram gastos R$ 1,5 bilhão em saúde e R$ 1 bilhão em educação em 2021. O endividamento do estado alcançou a marca de R$ 5,7 bilhões, valor que estaria bem abaixo do registrado por diversos estados do Brasil. O Executivo dispunha de R$ 5,3 bilhões em caixa para quitar seus compromissos com credores, o que evidencia, segundo René Júnior, o baixíssimo endividamento ao se analisar a atual situação de outros estados. No tocante à pandemia da covid-19, o secretário explicou que mais de R$ 1,1 bilhão foram investidos no combate à doença.
O governador do estado, Helder Barbalho, manifestou a satisfação em poder apresentar junto com a sua equipe de governo o equilíbrio fiscal das contas, conquistado com a ampliação da capacidade de investimento e a realização de diversos programas de transferência de renda aos mais carentes, como o Programa Renda Pará, que beneficiou mais de 1 milhão de famílias paraenses; e o Fundo Esperança, com a concessão de crédito para pequenos e microempreendedores. Estima-se que a pobreza extrema no Pará tenha caído em 8%, mesmo durante o período pandêmico e suas inerentes dificuldades feito que, segundo o governador, posicionou o Pará como o segundo entre todos os estados da federação com maior redução da pobreza extrema, atrás apenas da Paraíba.
“Tenho a satisfação de poder vir a esta corte de contas com o intuito de apresentar as contas do estado e, acima de tudo, demonstrando a relevância deste ato, sabendo o quanto esta corte tem sido determinante e decisiva para a transparência da aplicação dos recursos e para a colaboração do aperfeiçoamento da gestão deste estado. Tem sido uma relação harmoniosa e colaborativa com o TCE-PA e com o Ministério Público de Contas (MPC-PA), na certeza de que todos nós temos um único objetivo de fazer com que esse estado possa crescer e se desenvolver”, disse o governador.
Em 2022, a relatoria das Contas de Governo de 2021 está cargo do Conselheiro Cipriano Sabino. “A Constituição do Estado do Pará, no seu artigo 35, inciso XIX, dispõe que compete privativamente ao governador prestar contas à Assembleia Legislativa do Estado do Pará, dentro do prazo de 60 dias da abertura da sessão legislativa, das contas referentes ao exercício anterior. O Regimento do TCE-PA estabelece que as contas do estado estão prestadas à Alepa a partir do momento que são protocoladas no TCE, portanto o governador já cumpriu a sua parte”, disse o Conselheiro relator.
As Contas de Governo foram protocoladas no TCE-PA no dia 1º de abril, dentro do prazo legal previsto. O Conselheiro Cipriano Sabino agradeceu pelo trabalho da comissão técnica responsável pela análise das Contas, composta por 17 profissionais liderados pelos servidores Antonio Carlos Ferreira Júnior, Rafael Laredo e Reinaldo Valino. A relatoria das Contas é escolhida com um ano de antecedência de modo a permitir o acompanhamento adequado do relator quanto aos trabalhos de análise da documentação.
O Conselheiro, que coordenou a relatoria das Contas de Governo em outras quatro oportunidades – 2008, 2012, 2013 e 2014 - também agradeceu pelo apoio logístico concedido pela Presidência do TCE-PA e aos demais pares. “Para mim é, sem dúvida, o trabalho mais importante realizado por esta Corte de Contas”, destacou Cipriano. A expectativa é que o relatório seja julgado no dia 24 de maio e posteriormente encaminhado à Alepa.
Participaram da apresentação das Contas do Governo 2021 a Conselheira Presidente do TCE-PA Lourdes Lima, o Conselheiro Corregedor Fernando Ribeiro e os Conselheiros Luís Cunha e Odilon Teixeira, além de diretores e corpo técnico da Corte de Contas. Também estiveram presentes o Procurador-Geral de Contas Patrick Mesquita e os procuradores de contas Guilherme Sperry, Stanley Botti, Deíla Barbosa, Silaine Vendramin e Danielle Costa, do MPC-PA.
Pelo Poder Executivo, compareceram à apresentação o secretário adjunto do Tesouro Estadual, Lourival de Barros Barbalho Júnior; o diretor do Tesouro Estadual, José Carlos dos Santos Damasceno; subsecretário da Administração Tributária, Eli Sosinho Ribeiro; o diretor de Gestão Contábil e Fiscal (Diconf), Paulo Roberto Paiva de Oliveira; o Procurador-Geral do Estado do Pará, Ricardo Nasser Sefer; o secretário de Planejamento e Administração, Ivaldo Ledo; o Auditor-Geral do Estado, José Rubens Barreiro Leão; e a ex-titular da Seplad, Hanna Sampaio Ghassan, que trabalhou ativamente na gestão do orçamento de 2021.
A Conselheira Presidente Lourdes Lima conduziu a abertura da apresentação das Contas do Governo, realizada no Auditório Conselheiro Elmiro Nogueira
O Conselheiro Cipriano Sabino é o relator das Contas de Governo 2021. Ele já foi relator das contas nos anos de 2008, 2012, 2013 e 2014
A expectativa, segundo o Conselheiro Cipriano Sabino, é de que as Contas de Governo sejam apreciadas pelo Pleno no dia 24 de maio
O secretário de Estado da Fazenda, René de Oliveira e Sousa Júnior, que fez a apresentação dos resultados, anunciou superávit de quase R$ 500 milhões
O governador do estado, Helder Barbalho, esteve presente na exposição das contas do Executivo ao TCE-PA pela terceira vez
A Conselheira Lourdes Lima e demais Conselheiros receberam exemplares das Contas de Governo das mãos do governador Helder Barbalho
Os Conselheiros do TCE-PA Fernando Ribeiro, Cipriano Sabino, Odilon Teixeira, Lourdes Lima e Luis Cunha, acompanhados do
Procurador-Geral de Contas do Estado Patrick Mesquita, do titular da Secretaria de Estado da Fazenda, René Sousa, e do governador Helder Barbalho
Conselheiro Cipriano Sabino e a comissão de análise da Contas de Governo liderada pelos servidores Antonio Carlos Ferreira Jr., Reinaldo Valino e Rafael Laredo,
juntamente com o Procurador Geral de Contas Patrick Mesquita, o governador Helder Barbalho, o titular da Sefa René Sousa
O governador Helder Barbalho e os servidores responsáveis pela análise das Contas de Governo 2021. No total, são 17 especialistas envolvidos na apreciação
Após a apresentação feita pela equipe do Executivo, foram distribuídos exemplares das Contas de Governo 2021 aos presentes
