A Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Lourdes Lima, participa do I Encontro Técnico do Grupo de Trabalho dos Tribunais de Contas (TCs) da Região Norte, realizado nos dias 1º e 2 de junho. Sediado no TC do Amazonas, o Encontro aborda temas ligados à atuação dos órgãos de controle, como as ações de fiscalização e de acompanhamento das políticas públicas voltadas ao meio ambiente.
No primeiro dia do encontro, a presidente do TCE do Pará ressaltou a relevância das ações de orientação aos gestores públicos. “Temos que nos aprofundar nessas ações, induzir a adoção de boas práticas, contribuindo para um planeta melhor. Cruzar os braços significa negligenciar”, pontuou a Conselheira Lourdes Lima.
O presidente do TC amazonense, Érico Desterro, destacou a missão comum de incentivar a preservação e a sustentabilidade, levando em consideração as diferenças entre os sete estados da Região Norte. “O Amazonas possui, por exemplo, situações de desmatamento e de desenvolvimento sustentável diferentes das de Rondônia, o que precisa ser observado, por isso a necessidade desses debates”, afirmou.
Para o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola, a atuação dos Tribunais de Contas na proteção e no incentivo ao desenvolvimento sustentável tem os seus pilares na Constituição Federal. Segundo ele, encontros como o sediado no TCE-AM são fundamentais para a análise da realidade ambiental local e para o desenvolvimento de estratégias. “Não poderíamos estar em outra região do Brasil que não a do Norte para debater esse tema. Queremos dizer para os agentes públicos e para o conjunto da sociedade que estamos compromissados com essa agenda”, ressaltou.
De acordo com o vice-presidente Executivo da Atricon, Edilson de Sousa Silva, o encontro objetiva, principalmente, discutir a garantia dos direitos das gerações futuras. “Além das necessárias ações de preservação ao meio ambiente mais imediatas, é preciso planejar o desenvolvimento das cidades para que possam crescer de maneira equilibrada. Mobilidade urbana e iniciativas visando a reduzir a poluição, por exemplo, são fatores que impactam diretamente a saúde e a qualidade de vida dos cidadãos”, exemplificou.
Também participaram do Encontro Técnico o presidente do TCE do Amapá e diretor de Relações Político-Institucionais da Atricon, Michel Houat Harb; o presidente do TCE de Roraima e conselheiro fiscal da entidade, Manoel Dantas Dias; o presidente do TCE de Rondônia, Paulo Curi Neto; o presidente do TCE do Acre, Ronald Ribeiro; e a presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Mara Lúcia Barbalho, além de técnicos das Cortes de Contas da Região Norte.
Com informações da Atricon
As Conselheiras Lourdes Lima, do TCE-PA, e Mara Lúcia Barbalho, do TCMPA, estiveram no Encontro Técnico do Grupo de Trabalho dos Tribunais de Contas
As ações de fiscalização e de acompanhamento das políticas públicas voltadas ao meio ambiente estiveram na pauta de discussões do evento
Os Conselheiros participantes do Encontro Técnico no segundo dia de realização do evento na sede do TCE-AM, em Manaus
