O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) participa do novo ciclo avaliativo do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), referente a 2022, principal instrumento de avaliação dos 33 Tribunais de Contas (TCs) que respondem aos critérios estabelecidos pelas cortes de contas sob a coordenação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), responsável pela ferramenta, e que tem como base documentos de organismos internacionais, as NBASPs e outros relacionados ao sistema de Controle Externo.
O TCE-PA está em fase de autoavaliação e levantamento das evidências de cumprimento dos domínios e critérios definidos na metodologia. Após a autoavaliação, devem ser submetidas à Comissão de Controle de Qualidade, ainda em avaliação interna, para posterior análise no período de 1º de junho até 31 de julho de 2022, quando se realizará a avaliação das atividades desenvolvidas pelos TCs relativas ao segundo semestre de 2019 ao primeiro semestre de 2022.
De 25 a 27 de maio, representantes de Tribunais de Contas de todo o Brasil participaram da capacitação das comissões de avaliação e de controle de qualidade do MMD-TC. Mais de 230 servidores estiveram no treinamento, realizado em formato híbrido no Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCM-SP), e representando o TCE-PA estiveram presentes a secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Lilian Bendahan; o subsecretário geral do TCE-PA, Jorge Batista; e a auditora de Controle Externo Monique Farias.
Durante o treinamento foram abordados temas como a metodologia a ser utilizada e os domínios A, B e C do MMD-TC, que tratam, respectivamente, da independência, composição e organização dos órgãos de controle externo; da governança interna; e da fiscalização e auditoria.
De volta a Belém, no dia 31 de maio de 2022 foi realizada a primeira reunião sob a coordenação do processo do MMD-TC no TCE-PA, sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica. A reunião teve como objetivo alinhar as orientações para a execução do processo avaliativo do MMD-TC a todas as áreas do Tribunal.
O ciclo avaliativo trará algumas novidades, como a utilização da ferramenta Aprimore, desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Rondônia. Além disso, está prevista a avaliação de 402 critérios em diferentes áreas, incluindo as iniciativas desenvolvidas durante a pandemia, e será dada atenção especial às ações de fiscalização e de auditoria nos segmentos da saúde, educação, assistência social e gestão fiscal.
Aprimoramento - O MMD-TC faz parte do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), uma das principais ações da Atricon para o aprimoramento do Sistema de Controle Externo brasileiro. O QATC subdivide-se nos eixos Resoluções-Diretrizes, voltado a orientar as ações e procedimentos para uniformizar o Sistema; e no MMD-TC.
A Fundação Vanzolini, ligada à Universidade de São Paulo (USP), é a responsável pela condução do processo de certificação do MMD-TC.
*Com informações da Atricon
De 25 a 27 de maio, representantes de Tribunais de Contas de todo o Brasil participaram da capacitação das comissões de avaliação e de controle de qualidade do MMD-TC. Mais de 230 servidores estiveram no treinamento, realizado em formato híbrido no Tribunal de Contas dos Municípios de São Paulo (TCM-SP), e representando o TCE-PA estiveram presentes a secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Lilian Bendahan; o subsecretário geral do TCE-PA, Jorge Batista; e a auditora de Controle Externo Monique Farias.
Durante o treinamento foram abordados temas como a metodologia a ser utilizada e os domínios A, B e C do MMD-TC, que tratam, respectivamente, da independência, composição e organização dos órgãos de controle externo; da governança interna; e da fiscalização e auditoria.
De volta a Belém, no dia 31 de maio de 2022 foi realizada a primeira reunião sob a coordenação do processo do MMD-TC no TCE-PA, sob a responsabilidade da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica. A reunião teve como objetivo alinhar as orientações para a execução do processo avaliativo do MMD-TC a todas as áreas do Tribunal.
O ciclo avaliativo trará algumas novidades, como a utilização da ferramenta Aprimore, desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Rondônia. Além disso, está prevista a avaliação de 402 critérios em diferentes áreas, incluindo as iniciativas desenvolvidas durante a pandemia, e será dada atenção especial às ações de fiscalização e de auditoria nos segmentos da saúde, educação, assistência social e gestão fiscal.
Aprimoramento - O MMD-TC faz parte do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), uma das principais ações da Atricon para o aprimoramento do Sistema de Controle Externo brasileiro. O QATC subdivide-se nos eixos Resoluções-Diretrizes, voltado a orientar as ações e procedimentos para uniformizar o Sistema; e no MMD-TC.
A Fundação Vanzolini, ligada à Universidade de São Paulo (USP), é a responsável pela condução do processo de certificação do MMD-TC.
*Com informações da Atricon
O subsecretário da Seger, Jorge Batista; a secretária da Sepge, Lilian Bendahan; e a auditora de Controle Externo Monique Farias
em reunião realizada com as comissões de avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas em São Paulo
A primeira reunião da comissão de avaliação do MMD-TC do TCE-PA contou com a presença de representantes de diversas áreas de Tribunal de Contas
O MMD-TC faz parte do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC), uma das principais ações da Atricon em prol do aprimoramento dos TCs
