O vice-presidente e corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, foi o segundo palestrante do Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro, que ocorreu na sexta-feira, 10, no Hotel Grand Mercure, em Belém, dentro das comemorações dos 75 anos do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Dantas abordou o tema "Análise crítica da transformação do controle externo a cargo do TCU: o paradigma constitucional de 1988”.
A abertura da palestra foi presidida pelo conselheiro Luis Cunha, com a participação do conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Em sua fala, Bruno Dantas deu ênfase à necessidade de união dos tribunais de contas no exercício do controle externo.
"Não se praticam atos de lesão aos cofres públicos, de malversação de recursos em um único ponto do território nacional. Por isso é absolutamente indispensável que as nossas cortes de contas estejam de mãos dadas, integradas, conversando sobre métodos para as fiscalizações conjuntas", frisou o vice-presidente do TCU.
O palestrante destacou ainda que a Constituição Federal de 1988 promoveu uma revolução no formato, nas competências e nas finalidades dos TCs. "Quando o constituinte previu as atribuições dos tribunais de contas, sabia o que queria ao estabelecer uma rede de órgãos de controle, não apenas burocrática, mas com funções de fiscalização operacional", apontou Dantas.
Atualmente, as auditorias operacionais dos tribunais de contas já são mais perceptíveis pela população, na avaliação do ministro. "Não podemos achar que as nossas instituições são apenas para a fiscalização de contratos em busca de eventuais deslizes do gestor, mas sim para o acompanhamento concomitante da gestão pública", reforçou Bruno Dantas, que assumirá a presidência do TCU a partir do segundo semestre.
A programação do Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro prosseguiu com a palestra da professora Cristiana Fortini, que explanou sobre os “Aspectos inovadores das contratações públicas".
O vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, esteve mais uma vez participando de um evento realizado pelo TCE-PA nesta sexta-feira, 10 de junho
O conselheiro Luis Cunha e o conselheiro Cezar Colares, do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), fizeram a mediação da palestra
O ministro Bruno Dantas deverá assumir a presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) a partir do segundo semestre deste ano
O vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, em companhia das demais autoridades do controle externo que participaram do Fórum pelos 75 anos do TCE-PA
