O Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro, realizado na sexta-feira, 10, no Hotel Grand Mercure, teve entre os seus destaques a palestra da professora de Direito Tatiana Camarão. Ela discutiu a respeito dos “Desafios para proporcionar um salto de qualidade e eficiência nas contratações públicas”. O Fórum faz parte das comemorações dos 75 anos de instalação do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA).
A mediação da apresentação ficou a cargo do procurador-geral de contas Patrick Mesquita, com a participação do conselheiro vice-presidente do TCE-AP, Paulo Roberto Martins.
Tatiana Camarão apontou em sua exposição as dificuldades existentes nos processos licitatórios, entre as quais a falta de planejamento para as contratações. "Ocorre com frequência a ausência de planejamento que redunda em contratações emergenciais com objeto diferente do demandado, adesão à ata de registro de preços e corrupção", detalhou a professora.
Tatiana lembrou que a legislação vigente para as contratações públicas defende a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para as instituições, inclusive no que se refere ao ciclo devido do projeto.
Há possíveis mecanismos que podem minimizar os prejuízos à administração pública como a elaboração do plano de contratações, o qual fortalece a possibilidade de resultados positivos nas licitações. "A partir do levantamento de necessidades, todos terão ciência sobre aquilo que aquela organização irá comprar a partir do plano de contratação", reforçou a palestrante.
Outros instrumentos importantes da Nova Lei de Licitações, a Lei nº 14.133/2021, que podem proporcionar maior qualidade nas aquisições, são a instituição da central de compras, a pré-qualificação de produtos, a padronização do catálogo eletrônico e o julgamento com base no menor preço e maior desconto.
A palestra realizada na sequência do Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro abordou as “Inovações em Contratações Públicas: O que nos espera no futuro”, com o conselheiro substituto do TCE-PE, Marcos Nóbrega.
A professora Tatiana Camarão apontou os desafios à administração pública para compras com qualidade e de forma eficiente
A palestrante ladeada pelo procurador-geral de contas, Patrick Mesquita, e o vice-presidente do TCE-AP, conselheiro Paulo Roberto Martins
A professora Tatiana Camarão acompanhada pelos conselheiros Fernando Ribeiro, Rosa Egídia, Lourdes Lima e o procurador-geral de contas Patrick Mesquita
