O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) recebeu, na manhã desta quarta-feira 19, a visita de cortesia do Governador Simão Jatene. Acompanhado do Secretário Chefe da Casa Civil Zenaldo Coutinho, Jatene foi recebido no Gabinete da Presidência da Corte de Contas pela Conselheira Lourdes Lima, pelos Conselheiros Cipriano Sabino, Ivan Cunha, Nelson Chaves e Luís Cunha e pela Procuradora Geral do Ministério Público de Contas do Estado (MPCE) Maria Helena Loureiro.
A visita faz parte das audiências as quais o Governador tem feito questão de comparecer desde que assumiu o Governo do Estado no dia 1º de janeiro. Tão logo chegou a mesa de reuniões da Presidência, Jatene ouviu o relato da Conselheira Lourdes Lima sobre a atual realidade administrativa da Corte. Ela aproveitou também para agradecer a disponibilidade do Governador em vir ao TCE fazer a visita protocolar no momento em que começa um novo governo estadual.
A Conselheira Lourdes Lima acrescentou que com a experiência que possui, todos no TCE estão confiantes de que este governo será muito bem-sucedido, colocando o Tribunal à disposição para parcerias futuras que possam trazer benefícios à sociedade, lembrando que o maior desafio do TCE, hoje, é seguir a diretriz de modernização dos processos de publicação instaurados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Jatene, por sua vez, afirmou que a tecnologia é uma aliada capaz de elevar o processo de transparência pública para outro patamar, deixando-o ainda mais acessível à sociedade. O Governador disse que vai precisar muito da cooperação de todos no TCE e que deseja que o seu governo seja fiscalizado, com o rigor da lei. “Temos responsabilidade na gestão dos recursos públicos e, para mostrar isso, contamos com o TCE”, destacou.
Avanços produzidos nos últimos anos, limitações e superações impostas pela limitação de conselheiros e auditores, entre outros temas, também fizeram parte da pauta da visita do mandatário estadual. Após a manifestação da Conselheira Lourdes Lima, os Conselheiros Nelson Chaves, Luís Cunha, Ivan Cunha e Cipriano Sabino fizeram, cada um, suas análises sobre o papel constitucional de uma Corte de Contas, bem como saudaram a cortês iniciativa de Jatene de vir até o TCE para conversar com os membros do seu Pleno.
O Conselheiro Cipriano Sabino ressaltou também que a parceria com o Estado é fundamental para reduzir o passivo do tribunal, que acumula cerca de nove mil processos não julgados. A Conselheira Lourdes Lima lembrou que a falta de pessoal é o principal problema e entrave para a celeridade dessas apreciações. “Estamos trabalhando para fazer o concurso público para auditor e servidores. Temos apenas cinco conselheiros relatando e julgando processos", completou.
Demandas nas áreas de saúde, educação; atuação pedagógica e orientadora ao invés de somente fiscalizadora; iniciativas que buscam aproximar o Tribunal da sociedade, também fizeram parte da conversa. Da mesma forma, a Procuradora Geral do MPCE Maria Helena Loureiro falou da atuação do parquet ministerial.
Nova fase
Na oportunidade em que saudou o Governador, o Corregedor do TCE, Conselheiro Ivan Barbosa da Cunha, destacou o novo momento pelo qual passa o TCE-PA, citando, nominalmente, as realizações de eventos que têm ocorrido desde 2009 como o Fórum TCE e Jurisdicionados, Encontro TCE-ALEPA, Conversando com o Controle Interno, Diálogo com o 3º Setor – todos eles, de acordo com a Conselheira Lourdes Lima, já entraram para o calendário da Corte –, bem como a dedicação de Conselheiros e servidores para uma atuação cada vez mais a altura do que se espera de um tribunal como o TCE.
Em seguida, os Conselheiros Ivan Cunha e Cipriano Sabino entregaram ao Governador exemplares dos dois últimos Relatórios (2008 e 2009) das Contas Anuais do Governo estadual, ambos acompanhados dos seus respectivos resumos. Momento no qual, Maria Helena Loureiro entregou-lhe a cartilha do MPCE.
Após a amena e cordial conversa, o Governador Simão Jatene disse estar muito feliz em retornar a uma Casa onde pôde reencontrar amigos queridos e cuja importância no Estado de Direito é essencial para o exercício pleno da Democracia no País e em qualquer nação.
Ao mesmo tempo, ele aproveitou para renovar seu manifesto, desde o período eleitoral, para que todos os entes do estado se unam num grande pacto de modo que as demandas socioeconômicas do Pará sejam atendidas de acordo com a importância do Estado para o Brasil.
Coletiva
Com a vinda do Governador ao TCE, a imprensa compareceu em peso para prestigiar sua presença na Corte. Equipes de rádio, TV e jornais vieram entrevistar Jatene e os Conselheiros. Após a entrevista coletiva concedida ainda no Gabinete da Presidência, a Conselheira Lourdes Lima convidou o Governador e o Chefe da Casa Civil para irem até o Centro de Memória Serzedello Corrêa.
No caminho, o Governador foi instado por servidores do TCE para que tirasse uma foto com eles, no que foram prontamente atendidos. Dali, Jatene foi até o Plenário, de onde se despediu de todos.
