O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) iniciou, em junho, as atividades do Comitê Gestor do Plano de Sustentabilidade (CGPS) da instituição. A criação do Comitê está em alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca, conforme o objetivo 16, construir organizações eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
Instituído por meio da Portaria nº 38.635, de 1º de junho de 2022, o CGPS tem a competência de realizar o diagnóstico sustentável do Tribunal, bem como elaborar o Plano de Logística Sustentável, que será submetido à aprovação do Tribunal Pleno da Corte de Contas.
Nos dias 9 e 20 de junho, o Comitê definiu o cronograma para realizações de diversas tarefas como o levantamento de bens e materiais e das práticas sustentáveis existentes que subsidiarão o diagnóstico sustentável do TCE-PA, a aprovação do Regimento Interno do Comitê e da logomarca do projeto “TCE-PA Sustentável”.
O projeto “TCE-PA Sustentável” visa à promoção e ao aperfeiçoamento da política de sustentabilidade do órgão de controle externo, à realização de ações integradas relativas à sustentabilidade e à logística sustentável, à redução dos impactos socioambientais, à sensibilização do corpo funcional e à difusão de boas práticas no âmbito do Tribunal de Contas.
Histórico - Em novembro de 2021, o TCE-PA, por meio da Resolução nº 19.321/2021, aderiu ao Acordo de Cooperação com a Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo com o objetivo de implantar ações voltadas à sustentabilidade e à logística sustentável na gestão em conformidade com os ODS. O Pleno autorizou a adesão do Tribunal ao acordo, o qual foi assinado pela presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima.
Lançada em novembro de 2019, a Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo foi estabelecida a fim de promover a ampliação das boas práticas de sustentabilidade em âmbito nacional, com a possibilidade de adesão de outros órgãos e entidades do Legislativo. É fruto ainda do acordo de cooperação técnica na área de gestão sustentável firmado em 2018 entre o Tribunal de Contas da União, Senado Federal e Câmara dos Deputados.
O Comitê Gestor do Plano de Sustentabilidade (CGPS) conta com a participação de servidores de diversas áreas do TCE-PA
Além de realizar o diagnóstico sustentável do Tribunal, o CGPS tem a competência de elaborar o Plano de Logística Sustentável do TCE-PA
O CGPS já realizou duas reuniões em junho deste ano, deliberando a execução de várias atividades em atendimento aos ODS da Agenda 2030 da ONU
