O novo Corpo Dirigente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) toma posse nesta quinta-feira 27 de janeiro. A cerimônia acontece no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, a partir das 18h00. O conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Júnior será o novo presidente da Corte de Contas. A chapa é composta também pelos conselheiros Luís Cunha (vice-presidente) e Ivan Barbosa da Cunha, que será empossado novamente como corregedor.
Os três foram eleitos no dia 02 de dezembro de 2010 para um mandato de dois anos (2011-2012). O novo presidente do TCE tem afirmado desde o seu primeiro pronunciamento após o resultado da Sessão Ordinária na qual foi eleito, que seus objetivos prioritários são exercer a missão constitucional do tribunal aproximando-o o máximo possível da sociedade e dos jurisdicionados da Corte, exercendo um mandato em consonância com os anseios comuns entre os membros da chapa eleita, dos conselheiros e demais servidores do quadro do tribunal.
Para o novo presidente, os grandes gestores aparecem nos momentos de necessidade e contingenciamento. Nesse sentido, sua gestão será focada em resultados, cumprimento de metas estabelecidas e desejo de manter a melhor relação possível com os poderes e instituições estabelecidas. Dar continuidade ao processo de aproximação cada vez maior do Tribunal com a sociedade, tendo a população e a imprensa como aliados na fiscalização da finalidade dos recursos públicos estaduais também são objetivos prioritários dos eu mandato.
Para Sabino, mais do que uma atuação fiscalizadora, a ação pedagógica é primordial quando se trata da execução desses recursos pelos jurisdicionados dos quatro cantos do estado, bem como aqueles dirigentes de organizações não governamentais formadas por clube de bairros, escolas, clubes de mães e congêneres. O novo presidente cita como exemplos dessa atuação pedagógica os eventos que vêm sendo realizados pelo TCE como o “Fórum TCE e Jurisdicionados”; os encontros “Conversando com o Controle Interno” e “TCE-ALEPA”, “Diálogo com o 3º Setor”, entre outras iniciativas pioneiras no âmbito dos TC’s em todo o país.
Apoio a Criação do CNTC
Outro destaque das metas de Cipriano Sabino à frente do TCE-PA, será apoiar a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC). Inspirado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho irá atuar como órgão fiscalizador da atuação dos TC’s, buscando uniformizar as decisões das cortes e coibir os excessos que acontecerem.
Eixos
Levar os eventos, produtos e serviços para os municípios pólo do Estado. Fazer investimentos em informática e na qualificação dos servidores. Realizar concurso público para preenchimento de vagas de auditores e servidores. Diminuição do estoque de processos, também formam as prioridades do novo presidente, que insiste que sua gestão será marcada pela atuação em conjunto com os membros da chapa que o elegeu e com os demais conselheiros da corte, citando nominalmente os conselheiros Nelson Chaves, Lourdes Lima, Ivan Cunha e Luís Cunha.
Pois, segundo ele tem dito reiteradamente, é imprescindível esse apoio, em razão da convicção que possui, de que o caminho para o sucesso de uma gestão passa por essa atuação consensual. Ainda segundo Sabino, este apoio lhe tem sido franqueado por todos desde a sua chegada ao TCE, em 2007.
Currículos
Cipriano Sabino é formado em Administração de Empresas. Casado, pai de quatro filhos, é oriundo da iniciativa privada e possui extenso currículo na vida pública. Foi vereador de Belém e deputado estadual por quatro mandatos. É autor das leis estaduais que garantem acesso gratuito a maiores de 60 anos nos jogos de futebol, teatros e cinemas, e do atendimento obrigatório em casos de urgência e emergência na rede particular de hospitais sem necessidade de caução por meio de cheque o qualquer ordem de pagamento.
Como conselheiro do TCE, onde chegou em 2007 após eleição na ALEPA, propôs a criação na ALEPA, do FUNTCE, que garante recursos por multa pelo não cumprimento de obrigações nas contas dos jurisdicionados da Corte. Antes de ser empossado presidente, foi vice da atual Lourdes Lima, coordenador de processos e relator das Contas de Governo (2008).
O conselheiro Luís Cunha tornou-se conselheiro em 2010, também através de uma das vagas destinadas ao Poder Legislativo do Estado. Foi deputado estadual por cinco mandatos. Formado em Licenciatura Plena em Letras pela UFPA, é também técnico em Contabilidade e pós-graduado em Gestão Pública pela UNAMA. Atualmente, é coordenador de Capacitação de Recursos Humanos da corte de contas.
O conselheiro Ivan Barbosa da Cunha é bacharel em Direito pela UFPA. Professor, foi empossado após concurso público, como sub-procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará (MPCE) em 1977, e promovido a procurador em 1992. Em 2008 foi indicado pela governadora Ana Júlia Carepa para o cargo de conselheiro do TCE. Assumiu a vaga de conselheiro do TCE por força de dispositivo constitucional que contempla o Ministério Público junto ao TC, no colegiado. Desde 2010 é o primeiro corregedor da corte, cargo para o qual foi eleito novamente.
