Nesta segunda-feira, 8, a Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheira Lourdes Lima, recebeu representantes da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que estará em visita técnica no Tribunal até terça-feira, 9, para a avaliação dos critérios do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas, o MMD-TC 2022.
A visita do CGQ da Atricon ao TCE-PA abre a série de encontros de certificação que se estenderão a todos os órgãos de controle até o dia 30 de setembro. A divulgação dos resultados consolidados será em novembro deste ano, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
O MMD-TC é um instrumento de avaliação cujo objetivo é verificar o desempenho dos 33 Tribunais de Contas em relação às boas práticas internacionais e às diretrizes de qualidade estabelecidas pela Atricon, de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria em diversas áreas das instituições de controle externo.
Integram a Comissão de Garantia da Qualidade em visita ao TCE-PA o conselheiro Nelson Pellegrino (TCM-BA), o conselheiro substituto Telmo de Souza Passareli (TCE-MG) e as auditoras de controle externo Risodalva Castro (TCE-MT) e Milene Barbosa (TCM-BA). Estiveram presentes na visita à Presidência do TCE a secretária de Planejamento e Gestão Estratégica, Lilian Bendahan, a secretária de Controle Externo, Ana Paula Maciel, o secretário-geral José Tuffi Júnior e a auditora de controle externo Monique Farias.
Trabalhos - No período de 1º de junho a 31 de julho, o TCE-PA fez a autoavaliação e levantamento das evidências de cumprimento dos domínios e critérios definidos na metodologia, relativas ao segundo semestre de 2019 ao primeiro semestre de 2022.
A visita da CGQ corresponde à terceira etapa de avaliação do MMD-TC culminando com a emissão do Certificado de Garantia da Qualidade à Corte de Contas se atendidos os critérios.
O atual ciclo avaliativo trouxe novidades, como a utilização da ferramenta Aprimore, desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Rondônia. Serão avaliados 402 critérios em diferentes áreas, incluindo as iniciativas implementadas durante a pandemia, com foco nas ações de fiscalização e de auditoria nos segmentos da saúde, educação, assistência social e gestão fiscal.
A Presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, recebeu a Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) da Atricon nesta segunda-feira, 8
O secretário geral José Tuffi Jr., a auditora de controle de externo Monique Farias e o conselheiro substituto Telmo Passarelli (TCE-MG)
A visita técnica da Atricon ao TCE-PA inaugura a série de encontros avaliativos nos tribunais de contas quanto aos critérios do MMD
A Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) estará no TCE-PA até quarta-feira, 9. O resultado da avaliação será consolidado em novembro deste ano
