A 28ª Sexta da Integração apresentou como convidado o secretário de Planejamento e Administração Ivaldo Renaldo de Paula Ledo, que expôs as principais realizações da secretaria nos últimos quatro anos.
A palestra da última edição da Sexta da Integração ocorreu na sexta-feira, 9, no Auditório Ministro Elmiro Nogueira, reunindo Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-PA), além de servidores do Tribunal e do parquet. O Conselheiro Corregedor Fernando Ribeiro foi quem propôs a realização da Sexta Integração tendo como palestrante o titular da Seplad.
De acordo com Ivaldo Ledo, na esfera estadual há mais de 109 mil servidores, dos quais 74,4 % são efetivos e os demais comissionados, prestadores de serviço e estagiários. Na área de gestão de pessoas, realizou-se a atualização cadastral do quantitativo de servidores ativos e pensionistas do estado, o que resultou na economia mensal de R$ 800 mil aos cofres públicos, bem como a concessão de reajuste salarial para as categorias profissionais civis e militares de servidores dentro do prazo permitido pela legislação nacional.
Uma das preocupações da Seplad foi a realização de concurso público, no total de 11, com a contratação de quase 7,5 mil aprovados. Em 2023, mais de 1,5 mil profissionais deverão ser efetivados por concurso público na área da saúde.
No tocante ao planejamento e orçamento, o Poder Executivo faz atualmente o uso de sistema operacional que agiliza o gerenciamento e controle das contas públicas e suas respectivas dotações, eliminando horas extras e conferindo maior eficiência nas operações.
A expectativa para 2023 é que o estado arrecade mais de R$ 41 bilhões, pouco menos que o dobro do orçamento de 2019. “Isso só será possível graças à dedicação e trabalho de nossos profissionais, à melhoria da arrecadação por conta da atuação conjunta da Secretaria de Estado de Fazenda Pública e a Seplad. Já fizemos muito, mas é possível melhorar ainda mais”, explicou Ivaldo Ledo.
Na captação de recursos, buscou-se a firmação de convênios e o financiamento para a implementação de projetos como o “Creche em todo o Pará” e o “Asfalto por todo o Pará”. Na área de contratação, a Seplad formou mais de 60 atas de registro de preço para a aquisição de bens e serviços, com a adesão de outras instituições. O atual Plano Anual de Contratações mostrou-se como um importante instrumento para a viabilização da participação do pequeno e microempresário nos certames públicos.
Entre outras inovações importantes instituídas pela Seplad estão o serviço Transmob, que prevê a eliminação de contratação de motoristas terceirizados, e a digitalização completa dos processos administrativos em tramitação na secretaria.
Para a Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, a realização da 28ª Sexta da Integração deve ser muito comemorada por ser uma excelente oportunidade para o TCE-PA e seus jurisdicionados se aproximarem. “Foi um diálogo muito proveitoso entre o Tribunal e a Seplad. Agradeço pela participação de todos os servidores. É pelas mãos de cada técnico que as contas do governo serão analisadas. Quero ver a nossa instituição cada vez melhor”, disse a Conselheira Lourdes Lima.
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Para a Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, a Sexta da Integração foi um importante momento de aproximação entre a Corte de Contas e a Seplad
O Conselheiro Corregedor Fernando Ribeiro foi quem propôs a realização da Sexta Integração tendo como palestrante o titular da Seplad
O secretário de Planejamento e Administração Ivaldo Renaldo de Paula Ledo expôs os avanços da Seplad nos últimos quatro anos
A secretária de Controle Externo do TCE-PA, Ana Paula Maciel, esteve entre os participantes que tiveram dúvidas esclarecidas durante o evento
A Presidente do TCE-PA agradeceu a presença dos jurisdicionados e servidores do TCE-PA e MPC-PA no Auditório Ministro Elmiro Nogueira
O conselheiro Luís Cunha elogiou a atuação da Seplad e destacou a importância de se planejar as ações da administração pública para o alcance de objetivos
Ivaldo Renaldo de Paula Ledo recebeu uma edição do livro sobre os 75 anos do TCE-PA das mãos da Conselheira Lourdes Lima
O palestrante acompanhado da Presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, e a equipe da Escola de Contas Alberto Veloso
A apresentação do titular da Seplad também foi prestigiada por conselheiros do TCE-PA e por procuradores de contas do MPC-PA