O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) lançou a segunda edição da Revista da Procuradoria nesta segunda-feira, 12, em cerimônia realizada no Plenário Conselheiro Emílio Martins, edifício-sede da Corte de Contas. O evento faz parte das comemorações dos 75 anos da instituição.
Produzida pela Editora Fórum, a publicação é um projeto idealizado em 2017 pelo Conselheiro Luís Cunha e implementado pela Conselheira Presidente Lourdes Lima em 2019 para a construção de um espaço de debates, de promoção do pensamento crítico e de manifestação do conhecimento, visando promover o desenvolvimento da administração pública e o fortalecimento do controle externo.
No total são apresentados 11 artigos sobre temas relacionados à atuação do poder público. A publicação possui textos de importantes nomes da área jurídica nacional, como do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal de Federal, e do presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas.
A Presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, agradeceu pela presença das autoridades e representantes das universidades convidadas por prestigiarem a segunda edição da Revista da Procuradoria do Tribunal de Contas.
“Obrigada por terem transformado esse projeto em realidade e aos autores que emprestaram seus conhecimentos e credibilidade à nossa Revista. Esse projeto se consolida na busca da concretização dos objetivos traçados pelo nosso Tribunal, onde pretendemos fornecer aos leitores uma visão crítica aos temas relacionados ao nosso mister constitucional, qual seja: o controle externo das contas públicas. Nossa visão não é somente o desenvolvimento institucional e acadêmicos, mas também uma aproximação entre o Controle Externo e a Sociedade", evidenciou a Conselheira Lourdes Lima.
Presidente do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria, a Vice-Presidente do TCE-PA, Conselheira Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes, enfatizou a relevância da nova edição, que está em fase de certificação para a obtenção do Selo Qualis, concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
“Trata-se de uma importante conquista, não apenas para o Tribunal, mas para as instituições e profissionais interessados na seara do controle externo, além de toda a sociedade paraense que passará a contar com uma revista especializada, de reconhecida qualificação, a qual colaborará para o desenvolvimento de um polo de produção de conhecimento jurídico, contábil, financeiro e econômico da administração pública do Pará. O relacionamento deste órgão com a academia remonta a própria origem dos Tribunais de Contas pensado por Rui Barbosa e Serzedello Corrêa, dois grandes intelectuais que utilizaram suas formações para idealizar o sistema de controle externo do país”, disse a Conselheira Rosa Egídia.
Segundo o procurador do TCE-PA, Elias Chamma, é importante que seja divulgada a publicação de modo a alcançar grande número de leitores fora do Tribunal de Contas.
“A Revista pretende fornecer uma visão crítica quanto a temas que se relacionam à atuação do Tribunal de Contas na sua área fim, bem como as consequências jurídicas dessa atuação. Eu tive a honra de participar da publicação da primeira edição em 2019. Um grande sucesso, constituiu uma das ações do plano de gestão da presidente Lourdes Lima no biênio 2017-2018, e agora tenho a felicidade de retomar esse projeto com uma estrutura mais robusta, com a sua disponibilização de conteúdo em meio digital e físico com duas tiragens anuais além da participação de importantes doutrinadores de renome nacional e internacional”, detalhou o procurador do TCE-PA.
Integrante também do Conselho Editorial da publicação, o advogado Fernando Facury Scaff manifestou seu contentamento com o lançamento da Revista em vídeo exibido durante a cerimônia de lançamento. “É um prazer também discutir temas do Direito e participar de mais uma edição da Revista da Procuradoria do TCE-PA”, confidenciou Facury Scaff.
O presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, elogiou a atuação da Presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima, e demais envolvidos para a concretização do projeto editorial. “A governança pública começa com uma boa liderança. O Tribunal de Contas está de parabéns porque tem uma liderança dedicada em sua vida à educação ao conhecimento e isso nos dias de hoje é fundamental para o Brasil. É um sonho juntar as instituições com a academia para oferecer à sociedade, que é o nosso cliente último, soluções com a teoria e a prática. Esse cidadão tem que ser atendido com ciência. Essa revista é multidisciplinar porque o Direito sozinho não dá conta”, declarou o diretor da Editora Fórum.
A editora Fórum é uma das quatro maiores do segmento jurídico no Brasil, sendo a única 100% brasileira em atividade há mais de 30 anos no mercado.
Reconhecimento - Várias autoridades participantes do lançamento da Revista da Procuradoria do TCE-PA tecerem elogios à iniciativa e falaram do valor da publicação, além de confirmarem apoio ao projeto.
Para o procurador-geral de contas do MPC-PA, Patrick Bezerra Mesquita, a Revista é de uma relevância ímpar. “O Tribunal de Contas emite julgados e faz jurisdição de contas no estado do Pará, construindo todo um entendimento jurídico e contábeis na sua área de atuação. Importante que a sociedade possa saber quais são esses entendimentos e contribuir, possa ter uma fonte de pesquisa da doutrina que o Tribunal produz por meio de seus julgados. É também uma janela aberta para que a academia possa participar e influenciar inclusive nesses entendimentos do sistema de contas”, revelou Patrick Mesquita.
O procurador-geral de Justiça César Mattar Filho compartilha de opinião semelhante. “Além da importância acadêmica evidente de uma obra dessa envergadura, ela serve para aproximar ainda mais o Tribunal de Contas, através de sua Procuradoria, do povo. Uma Corte de Contas que exige e precisa exigir transparência de todos os poderes, de todas as instituições, dá uma demonstração cabal agora, sob a maravilhosa gestão da Conselheira Lourdes Lima, de que precisa e que trabalha incessantemente para integrar as instituições e a sociedade paraense como deve ser", comentou César Mattar Filho.
Representantes de instituições de ensino superior também aprovaram a proposta idealizada pelo TCE-PA. O reitor da UFPA, professor Emmanuel Tourinho, disse que a produção de conhecimento não deve partir somente das instituições de ensino, mas também de outros agentes sociais. “Para enfrentar os grandes desafios da sociedade contemporânea, é necessário produzir conhecimento. A Revista da Procuradoria do TCE-PA vem contribuir com esse esforço para que possamos fazer uso do conhecimento para tratar dos nossos desafios, dos nossos problemas, das nossas necessidades. A nossa instituição universitária será parceira desse projeto, contribuindo com trabalhos, artigos científicos para esta publicação que passa a ser de interesse não só dos paraenses, mas também de toda a sociedade brasileira”, aposta o reitor da UFPA.
Para o reitor do Cesupa, professor Sérgio Fiúza de Mello Mendes, a Revista ocupa o mais alto relevo por diversas razões: oferece-se à sociedade um canal de comunicação e de expressão de estudos feitos no plano dos controles interno e externo, trazendo o mister do TCE para ser socializado e para que todos compreendam melhor o que ele promove. A cada revista que se instala, renova-se o espaço cultural, científico e acadêmico com o aumento da possibilidade de parcerias entre entidades como o Tribunal e as instituições acadêmicas. “O Cesupa não só terá o maior prazer de difundir esta obra como também estimulará que professores e acadêmicos encaminhem as suas contribuições”, falou o reitor.
Estiveram também presentes na cerimônia de lançamento os Conselheiros Fernando Ribeiro, Luís Cunha e Odilon Teixeira; a conselheira substituta Milene Cunha; o procurador-geral de contas do Ministério Público de Contas do Pará, Patrick Bezerra Mesquita; os procuradores de contas Felipe Rosa Cruz, Stephenson Victer, Stanley Botti e Danielle da Costa; a procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará Elisabeth Massoud Salame da Silva; o conselheiro substituto do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará Sérgio Franco Dantas; o procurador-geral de Justiça César Mattar Filho; o subprocurador geral de Justiça do MP Antônio Eduardo Barleta de Almeida; procurador de justiça Geraldo de Mendonça Rocha; o auditor-geral do estado José Rubens Barreiros de Leão; o procurador-geral do município de Belém José Alberto Vasconcelos; o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Pará (CRC-PA) Ian Blois; o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), professor Emmanuel Tourinho; o reitor do Cesupa, professor Sérgio Fiúza de Mello Mendes; o reitor dirigente da Faculdade de Estudos Avançados do Pará, Edson Franco; o reitor da Faculdade Integrada Brasil Amazônia, Vicente de Paulo Tavares Noronha; o coordenador do curso de Direito da Faculdade Integrada Brasil Amazônia, José Messias Gomes; e o coordenador adjunto do curso de Direito do Cesupa, Allan Gomes Moreira.
