A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheira Lourdes Lima, prestigiou a solenidade de posse de 35 novos defensores públicos, promovida na última segunda-feira, 12, no Teatro Maria Sylvia Nunes, no Complexo da Estação das Docas.
Pela primeira vez na história da instituição, o interior terá mais defensores do que a Região Metropolitana de Belém. O objetivo é fortalecer a Defensoria Pública do Pará, ampliando a atuação defensorial no estado e aumentando a capacidade de atendimento. Os nomeados vão exercer a função de defensores públicos de classe inicial substitutos.
Durante o evento, o defensor público-geral do estado do Pará, João Paulo Lédo, destacou a importância do trabalho do defensor para a sociedade. “A função de um defensor público é nobre e honrosa, pois luta, acima de tudo, por um mundo sem desigualdades. Sejam bem-vindos!”, ressaltou o defensor João Paulo Lédo.
A Defensoria Pública no Pará
A Defensoria Pública é uma instituição constitucionalmente destinada a garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos e cidadania.
A sessão solene de posse dos novos defensores públicos do estado do Pará ocorreu na Estação da Docas
O defensor público-geral do estado do Pará, João Paulo Lédo, e a Presidente do TCE-PA, Conselheira Lourdes Lima
O defensor público Marcus Vinicius Franco, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Pará (Adpep);
a Conselheira Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima; e representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA)
Os defensores públicos recém-empossados atuarão em grande parte fora da Região Metropolitana de Belém